UFMG e Ministério da Justiça apresentam projeto do Memorial da Anistia em audiência pública

Dirigentes da UFMG, do Ministério da Justiça e da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram hoje, dia 4, em audiência pública, o projeto do Memorial da Anistia Política. Parceria entre os três órgãos, o Memorial será instalado no 'Coleginho' do antigo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, no bairro Santo Antônio.

De acordo com o projeto apresentado no auditório da Copasa, no bairro Santo Antônio, o Memorial terá cinco andares. O primeiro piso abrirá para consulta pública materiais relativos a 60 mil processos de indenização guardados pela Comissão de Anistia Política, além de dossiês, fotos, imagens, relatos, testemunhos, livros, áudios e vídeos sobre a perseguição política durante a ditadura militar.

No mesmo espaço, haverá uma exposição permanente, com equipamentos multimídia e interativos, contendo depoimentos de ex-presos políticos. “Realizaremos oficinas em todo o país com ex-presos, intelectuais e jornalistas para recolher sugestões sobre a montagem dessa exposição. Como o Memorial terá abrangência nacional, correremos o país para colher esses depoimentos”, revelou o membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e coordenador executivo do projeto, Edson Pistori.

A mostra reconstruirá a trajetória dos perseguidos políticos, resgatando os ideais e a produção cultural do período, os métodos de resistência e de repressão e o processo de anistia implementado pelo Estado.

Pesquisa e educação
O segundo piso abrigará auditório e espaço para atividades culturais. No terceiro piso ficará o centro de pesquisas que, além de produzir estudos a partir do acervo do Memorial, também desenvolverá atividades educacionais com a rede municipal de ensino, de acordo com a vice-reitora Heloisa Starling, curadora do Memorial. “Já estamos conversando com a Secretaria Municipal de Educação para fazermos um projeto-piloto”, disse.

O quarto andar pode abrigar o Observatório da Justiça, que ficará encarregado da elaboração de diagnósticos e avaliações sobre o funcionamento da Justiça no Brasil. Este projeto, no entanto, ainda é visto como “uma possibilidade” por Edson Pistori. “O projeto do Observatório está em discussão no Ministério da Justiça. Estamos preparando um espaço no Memorial para que, quando ele vier a existir, ocupe aquele espaço. Se for decidido que ele não ficará nas dependências do Memorial, definiremos outra atividade para o local", adiantou. O último andar abrigará a administração do Memorial.

De acordo com Pistori, as obras serão custeadas pelo Ministério da Justiça, totalizando cerca de R$17 milhões. A previsão é de que elas sejam iniciadas em setembro deste ano e concluídas em duas etapas: em março de 2010, com finalização do espaço do acervo e exposição, e em setembro, com a entrega da parte administrativa.

Sugestões
Durante a audiência pública, os moradores do bairro Santo Antônio fizeram sugestões para o aperfeiçoamento do projeto, como a construção de arena para debates, realização de concurso nacional de arte para a escolha do símbolo do memorial e de página na internet.

Uma das sugestões, a página na internet, será posta em prática em breve, adiantou Pistori. “Dentro de um mês colocaremos no ar um blog, que registrará o passo a passo da criação do Memorial.”

Ao assegurar que as demais ideias serão avaliadas pela equipe do projeto, a vice-reitora Heloisa Starling revelou-se satisfeita com as contribuições. “Foi um bom teste democrático para o projeto. Foi apresentado de forma transparente, as pessoas compareceram e ninguém disse que estava ruim. Isso mostra que ele está bem concebido.”

Democracia fortalecida
Compareceram à audiência o reitor Ronaldo Pena, moradores do bairro Santo Antônio, professores e alunos da UFMG, representantes da Câmara dos Vereadores, do grupo Tortura Nunca Mais e das universidades federais de Uberlândia e do Paraná. Personalidades da área cultural e política, como a ex-secretária estadual de Cultura Eleonora Santa Rosa e o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Nilmário Miranda também acompanharam a audiência.

Atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário destacou a contribuição do Memorial para o fortalecimento da democracia. “O Memorial estabelece direitos e deveres. Direitos de cidadania, ao reparar as vítimas da ditadura, e deveres de Estado, ao desculpar-se pela perseguição.”

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