Assembleia reconhece papel decisivo da UFMG para Minas

As contribuições da UFMG ao desenvolvimento de Minas Gerais foram destacadas na tarde desta quarta-feira, dia 12, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa, a partir de requerimento da deputada Gláucia Brandão (PPS).

O reitor Ronaldo Tadêu Pena ressaltou que as universidades são estratégicas para o desenvolvimento de qualquer país. De acordo com ele, elas se ocupam tanto do desenvolvimento social – educação, cultura, artes, saúde, direito – quanto do econômico – ciência, tecnologia, inovação, economia, demografia e gestão. “A UFMG, por exemplo, é capaz de tratar tanto de questões tecnológicas como de violência, área em que temos especialistas de alto nível trabalhando em cooperação com o governo do Estado.”

Outro aspecto mencionado por Ronaldo Pena foi o avanço da UFMG na área da saúde. “Onde está toda a referência da gripe A (H1N1)? No Hospital das Clínicas da UFMG, porque é lá que estão os melhores profissionais. Onde se faz transplante em Minas Gerais? Desde 2008, apenas no Hospital das Clínicas, com exceção do transplante renal”, destacou o reitor.

Com relação às dificuldades administrativas enfrentadas pela UFMG, o reitor Ronaldo Pena deteve-se sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente questionou a relação das universidades federais com suas respectivas fundações de apoio na gestão de recursos e projetos de desenvolvimento institucional.

“Desenvolver a pesquisa foi um projeto de Estado do Brasil. Agora temos que trabalhar, produzir, gerar novos produtos, avançar. O Tribunal de Contas é um órgão absolutamente necessário em qualquer democracia, mas ele lança mão de um controle que trata a universidade, a produção de conhecimento, como se fosse uma repartição pública, quando a pesquisa precisa de uma compreensão diferente”, argumentou o dirigente.

Fundações de apoio
Nesse contexto, o reitor defendeu o papel das fundações de apoio, criadas nos anos 70 – em 1974, na UFMG –, cuja finalidade é oferecer suporte nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.
Segundo Pena, interpretações na lei que rege as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio vêm dificultando o avanço da produção de conhecimento.

Por isso, explicou, a UFMG entrou com dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o teor dos acórdãos do TCU. “É evidente o conflito entre as interpretações do TCU e a legislação existente”, disse o reitor. “A UFMG é uma instituição pública, correta, que cumpre sua missão. Se ela ganha, ganham também a cidade, o estado e o país”, completou.

A atuação da Fundep também foi analisada por seu diretor-presidente, Márcio Ziviani. “A Fundep gerencia praticamente todos os projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UFMG. A Fundep é útil à UFMG porque dá mais flexibilidade e agilidade ao trabalho dos pesquisadores da Universidade”, justificou.

Soberania e riqueza
O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela, lembrou que os avanços do estado dependem de um sistema de inovação forte e estruturado. “Jamais desenvolveremos Minas Gerais sem uma universidade como a UFMG. Não há como ter soberania, empregos e riquezas sem o conhecimento, e tudo isso tem a UFMG como base.”

Autora do requerimento que solicitou a audiência, a deputada Gláucia Brandão lembrou as contribuições em áreas como o desenvolvimento de medicamentos. “Dos projetos de pesquisa recentemente realizados, lembro de imediato de um remédio revolucionário no tratamento da hipertensão arterial, que tem a perspectiva de entrar no mercado em dois anos” citou.

O pró-reitor adjunto de Pesquisa e coordenador de Transferência e Inovação Tecnológica, Rubén Dario Sinisterra Millan, apresentou, entre outros aspectos, o estágio da Universidade em relação à obtenção de patentes e proteção de sua produção científica. A diretora administrativa do Hospital das Clínicas, Elizete Maria da Silva Neme, por sua vez, expôs as contribuições da UFMG no campo da saúde.

Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Carlinhos Moura (PCdoB) também participaram da audiência pública, acompanhada por cerca de 40 pessoas. Ao final da reunião, os integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática aprovaram o requerimento de apoio às argumentações contidas nos mandados de segurança interpostos pela UFMG no STF.

Parlamentares prestigiaram a apresentação da UFMG