Aula magna de Tarso Genro e Caravana da Anistia abrem hoje programação de volta às aulas

As atividades acadêmicas do segundo semestre de 2009, na UFMG, começam hoje, com aula magna, proferida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, às 10h, no auditório da Reitoria, no campus Pampulha. O tema da aula será Anistia, democracia e justiça da transição – Celebração dos 30 anos da Lei de Anistia.

Aberta ao público, a palestra pode ser acompanhada também pelos calouros, mas as atividades específicas para os novos alunos acontecem nos dias 17 e 18. Ainda em agosto, entre os dias 24 e 28, calouros e veteranos participam da Semana do Estudante, organizada pela Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE).

Caravana
Às 14h, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, será aberta a 26ª Caravana da Anistia, com o julgamento de nove processos de ex-perseguidos políticos mineiros. Desde seu lançamento, em abril de 2008, o projeto já percorreu 15 estados do país, instalando sessões reais de julgamento e promovendo homenagens a vítimas da repressão. Cerca de 500 requerimentos foram apreciados nos locais onde os direitos dos requerentes foram feridos.

30 anos
A 26ª Caravana será aberta pela vice-presidente da Comissão, Sueli Bellato, o reitor da UFMG, Ronaldo Pena, e o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. Entre os processos que serão julgados, estão os de dois ex-presos políticos que participaram da histórica greve nacional de fome pela anistia, em 1979: Perly Cipriano e Jorge Raimundo Junior.

A greve mobilizou diversos segmentos da sociedade em todo o país e durou 32 dias. Foi encerrada em 22 de agosto, data da aprovação da Lei de Anistia no Congresso. Neste ano, a ampla luta popular em favor da anistia, que simbolizou o início da redemocratização, completa 30 anos.

A data histórica será lembrada pela Comissão de Anistia em ato público marcado para o próximo dia 22, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. O evento promoverá o reencontro de mais de 30 ex-presos políticos que participaram da greve de fome.

Memorial
Desde o início deste mês, o prédio da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no bairro Santo Antônio, está em obras para sediar o Memorial da Anistia Política, projeto da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte. O espaço de exposições está previsto para ser inaugurado no início de 2010.

O Memorial também contará com um centro de documentação e pesquisa, que será construído em prédio anexo, no primeiro semestre do próximo ano. O local vai abrir à consulta pública todo o acervo da Comissão de Anistia: os mais de 64 mil processos que reúnem a memória da ditadura militar na visão dos perseguidos políticos.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 47 mil já foram julgados. Foram anistiados 30 mil brasileiros – em apenas um terço dos casos, cerca de 10 mil processos, houve reparação econômica por danos materiais comprovados.

Conheça quais os processos serão julgados na Caravana:
Perly Cipriano – Às vésperas de se formar no curso de Odontologia, em 1967, entra para a clandestinidade e é preso no Rio de Janeiro. Na prisão, participa da histórica greve de fome nacional pela anistia ampla, geral e irrestrita. Após 32 dias, a greve é encerrada em 22 de agosto de 1979, dia da aprovação da Lei da Anistia no Congresso. É solto em 12 de dezembro do mesmo ano.

Jorge Raimundo Junior (post mortem) – Iniciou sua militância no movimento estudantil. Foi preso três vezes – na última, em 1970, permaneceu no cárcere privado por quase dez anos. Indiciado em cerca de 10 inquéritos, também participou da greve de fome pela anistia, em 1979, e foi solto após a aprovação da lei.

Carlos Eugênio Sarmento da Paz – Integrante do Comando Nacional da Ação Libertadora Nacional (ALN), serviu ao Exército em 1969, mesmo ano em que deixa a Força para viver na clandestinidade, em virtude de sua militância e morte de diversos companheiros. Após participar do seqüestro dos embaixadores alemão, Ehrenfried Vom Rollembem, e suíço, Giovanni Enrico Bucher, é condenado a mais de 90 anos de reclusão e suspensão de direitos políticos. Vai para o exílio em 1973. Após a Lei de Anistia, retorna ao Brasil em 1981, ainda sob a égide de um mandado de prisão pelo crime de deserção. Consegue habeas corpus do STF somente em maio de 1982.

Aparecido Galdino Jacinto – Criou, em 1970, o Exército da Salvação, grupo que viria a se insurgir contra o regime militar no centro-oeste brasileiro. Todos os integrantes foram presos nesse mesmo ano. Aparecido foi o primeiro caso de preso político condenado a medida de segurança e enviado a um manicômio judiciário (Franco da Rocha), onde permaneceu por 9 anos.

Angelo Pezzuti da Silva (post mortem) – Estudante de medicina, foi membro do Comando de Libertação Nacional (Colina), organização de extrema esquerda. Preso em janeiro de 1969, foi banido do país em 15 de junho de 1970. Faleceu em 1975, na França.

Juarez Carlos Brito Pezzuti – Filho de Angelo Pezzuti da Silva, nasceu no Chile após o banimento do pai e, na época, não pode ser registrado como brasileiro. Só teve a situação regularizada em 1998.

Francisco Roberval Mendes – Membro da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização revolucionária comunista. Foi banido do país em janeiro de 1971.

Hamilton Pereira da Silva – Participou da ALN. Preso em junho de 1972, passou por várias prisões e foi libertado em 1977. No cárcere, escreveu o livro “Poemas do povo da Noite”.

Otacílio Pereira da Silva (post mortem): Ex-marinheiro, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Foi banido em 1971, retornando ao Brasil em 1979, após a Lei da Anistia.