Paulo Sérgio Beirão: ética nas neurociências deve levar em conta potencial capacidade de alterar comportamentos

Expositor da mesa-redonda Neurociências e Ética, que integra a programação do colóquio internacional sobre biotecnologias aberto nesta segunda-feira, o professor do ICB Paulo Sérgio Beirão antecipa, em entrevista ao Portal UFMG, parte das questões que pretende debater. "O que devo colocar são perguntas", resume, para em seguida explicar: "a questão é muito importante para ser tratada isoladamente – ela é transdisciplinar, em sua definição. Não é o neurocientista, nem o filósofo, nem o sociólogo ou psicólogo sozinhos que vão resolvê-la". Graduado em medicina, e atuando no campo da biofísica celular, Beirão concentra hoje suas pesquisas sobre questões como corrente de cálcio, canal de cálcio e músculo. Sua participação no evento ocorrerá junto à do professor de filosofia da UFMG Carlos Roberto Drawin, às 16h15, no auditório Sônia Viegas da Fafich.

O que vai destacar em sua palestra sobre neurociências e ética?
O que pretendo abordar é que tem havido um avanço muito grande nas neurociências e uma compreensão crescente de toda a complexidade do sistema nervoso. É uma compreensão crescente das relações entre o cérebro, o seu metabolismo, suas mediações químicas e o comportamento. Então, esse avanço está começando a trazer algumas questões éticas importantes porque ele pode modificar o homem, seja com intervenções cirúrgicas ou farmacológicas. A questão é o que você pode ou não fazer, do ponto de vista da ética. Imagine o seguinte: um indivíduo tem um tumor cerebral. Admitimos, portanto, que deva ser tratado. Porém, dependendo da área do tumor, a intervenção pode produzir mudança até de sua personalidade. Essa é uma questão até mais simples. O mais difícil é decidir, em relação a alguém criminoso, com atividade antissocial, em decorrência de um problema orgânico, se podemos ou devemos interferir, buscando sua cura, se a terapia também significar um controle de sua personalidade. Penso, portanto, que esse avanço do conhecimento vai trazer questões éticas muito sérias. No limite, exemplificando, seria possível reproduzir o Admirável mundo novo, em que todas as pessoas são controladas e se encontram até felizes. Mas isso é que é a sociedade? Acho que não. Então, o que pretendo colocar são perguntas. Mesmo porque a questão é muito importante para ser tratada isoladamente – ela é transdisciplinar, em sua definição. Não é o neurocientista, nem o filósofo, nem o sociólogo ou psicólogo sozinhos que vão resolvê-la.

Essa conexão entre comportamento e disfunção orgânica, não é, a rigor, um debate da atualidade...
Não, não é. Essa questão, na verdade, vem aparecendo mais fortemente. Existem vários casos na literatura científica mostrando que acidentes ou um processo patológico alteraram a personalidade. Há exemplos de drogas, também, em que o indivíduo toma um psicotrópico e desenvolve comportamento aberrante. Isso indica que o comportamento humano depende de uma química e de uma estrutura que podem ser modificadas artificialmente.

Historicamente, vê-se uma linha da ciência que apostou muito na correlação entre comportamento e cérebro e gerou o racismo científico, inclusive na comunidade científica brasileira. Teorias que previam ser a miscigenação produtora de sub-raças corrompidas e propensas a cometer crimes – a busca, por exemplo, de explicação sobre ações rebeldes, a partir da análise da estrutura craniana dos líderes da revolta de Canudos –, são heranças dessa visão contemporânea?
Aquilo, felizmente, é algo superado. Hoje, contrariamente a essa linha, a biologia reconhece a importância da diversidade, e que criar populações muito homogêneas – base da ideia da raça pura –, na verdade é um equívoco biológico. A evolução se deu exatamente porque foi criada diversidade e trocas genéticas, importantes para o seu processo. Então, essa ideia citada por você surgiu muito em decorrência de preconceitos e ignorâncias existentes na época...

... ou quem sabe também de uma crença excessiva na ciência que então se definia mais claramente?
Sim, era uma ciência muito embrionária. Mas os princípios, na verdade, estavam postos: Darwin já tinha mostrado a importância da diversidade e até das mutações. Então as bases do que a gente acredita hoje já estavam estabelecidas. Mas é preciso pensar, também, que o cientista não é imune a preconceitos, e ideologias contaminam e distorcem o modo de a pessoa ver as questões.

Buscando ainda, na história, esses desconfortos da ciência, a psiquiatria, durante seu desenvolvimento, trabalhou muito com terapias que produziam um sujeito alienado, por meio de drogas, técnicas como choques elétricos, a lobotomia...
A lobotomia é um exemplo típico de uma intervenção que altera a personalidade do sujeito. Na época foi encarada como uma solução para determinado tipo de distúrbio psiquiátrico, mas na verdade pode ser usada, inclusive, para controlar uma pessoa.

Dentro da experiência histórica, uma parte da neurociência deixou um lastro meio negativo, sob o ponto de vista de ter produzido situações reais de controle das pessoas. Qual avaliação o campo faz em relação a essas experiências?
Para muitas dessas questões a avaliação é negativa. Mas há também boas conquistas, como avanços de algumas terapias para epilepsia e para lesões do sistema nervoso. E mesmo na área psiquiátrica há controle – no sentido positivo – de algumas patologias: a esquizofrenia, exemplificando, não é curável, mas pelo menos pode-se melhorar a sintomatologia. Depressões também podem ser citadas, no caso – hoje é maior a capacidade de atenuar casos de depressão, embora aí também haja problemas. Mas precisamos pensar em limites. Quando alguém perde um ente querido, vai ficar triste. Isso é normal. Porém, vemos uma certa tendência à medicalização, ao uso desnecessário de drogas, para lidar com situações comuns. Ficar triste é algo normal.

Mas se tem baixa tolerância à tristeza e a solução mais fácil é o uso de medicamento...
Hoje, se o sujeito está triste toma um antidepressivo. É claro que ele também pode entrar num processo de tristeza patológica, que seria caracterizado como depressão. Aí sim, é necessário medicamento. Mas entramos aqui num terreno difícil de julgar, se devemos ou não intervir. Em agressividades patológicas é possível realizar essa intervenção, até para proteção da sociedade. Porém, essa proteção pode ser também a prisão, não? Então estamos lidando com algo que, num extremo você deve respeitar a personalidade das pessoas e no outro extremo você tem situações nitidamente patológicas, que a própria pessoa sofre.

Há linhas de pesquisa que relacionam genética com a farmacologia, identificando predisposições em esquizofrenia, por exemplo, e para cada tipo de população. São adaptações da área para evitar processos sobre efeitos colaterais. Outras linhas, como pesquisa sua sobre tratamento de dores incuráveis, também lidam com o problema de efeitos colaterais de medicamentos disponíveis – e que hoje produzem mudança comportamental, mesmo não sendo a intenção original.
No caso específico do meu trabalho, a intervenção que busco é periférica. Então, de certa forma, estou menos sujeito a essa questão. Mas, vamos exemplificar com a morfina que é uma espécie de padrão-ouro. Ela, além de causar alterações de comportamento, promove uma sensação de bem estar que pode levar ao vício. E aí, não é simplesmente o vício de a pessoa querer sempre o bem estar: ela passa a ter mal-estar se não usar a morfina. E a droga atenua essa sensação, quer dizer, entra num processo chamado tolerância. Isso ocorre porque ela possui uma ação no sistema nervoso central, e pode ter consequências graves para a pessoa. Uma tentativa de resolver esse problema é lidar com a dor recorrendo a medicamentos que atuam perifericamente. Então, pelo menos em princípio – é claro, isso tem de ser verificado –, não produziria alteração de personalidade.

Como vocês, que estão no laboratório, realizando pesquisas de fronteira, que envolvem inúmeros aspectos desconhecidos, lidam com a necessidade de atender preceitos éticos ainda não pensados para as novas situações?
O problema é que também não se sabe se haverá problemas adversos, no sentido de problemas não desejados. Em algumas situações, o limite é quando o objeto desejado não é ético. Então, nitidamente hoje existe um limite ético para experimentação com, por exemplo, clonagem humana. Essa é uma questão que não se mexe. Pode ser que tenha algum pesquisador fazendo isso aí. Mas está fazendo contra o desejo da comunidade científica. Houve o caso de um pesquisador coreano que havia dito que ter clonado, depois se soube que não era real. Mas existem algumas questões que não são claras, que então comportariam discussões sobre sua continuidade ou não. Eu me lembro que, quando foram descobertas as enzimas de restrição, que cortam o DNA e permitem, então, a engenharia genética, foi feito um movimento propondo moratória de dez anos em pesquisa nessa área.

Quando?
Na década de 1970, se não me engano.

A proposta foi da própria comunidade científica?
Ela surgiu, mas não prevaleceu. Foi um movimento de cientistas com a sociedade. E foi muito discutido na época. Mas o prosseguimento desse tipo de pesquisa não provocou nenhum dano.No fundo, acho que a preocupação seria a de construir um ser humano, o que não aconteceu... Isso sim, é proibido. Não é nem moratória. É proibido.

É uma proibição ética, não?
Sim. Quer dizer, é possível fazer escondido. Eu não saberia fazer, mas teoricamente, se eu soubesse fazer, poderia fazer escondido em laboratório. Só que isso é praticamente inviável. Porque, além de não haver conhecimento suficiente para isso, os recursos para são muito altos. E as agências não dão dinheiro para isso. E depois seria feito um esforço imenso e os resultados não poderiam ser publicados – uma aplicação marginal, portanto, para a qual teria de ser aberta uma empresa para aproveitar os resultados. Então acho que na prática é inviável, porque a sociedade decidiu que isso não se faz e creio que está correto não fazer. Mas esse é um exemplo muito claro. Há alguns exemplos menos claros. O projeto do genoma humano, muitos avaliaram que não devia ser feito...

Sempre há uma corrente que teme as inovações...
Sim, e acho isso positivo. Em algumas áreas da ciência é difícil ter certezas. Então, esse contraponto de ideias e argumentos, desde que seja tratado adequadamente, permite avanços – pelo menos encontrar soluções, se não consensuais, amadurecidas. Mas há situações tão emocionais que é difícil ocorrer diálogo. Um exemplo é a experimentação animal. A questão se tornou, para algumas pessoas, tão emocional, que há cientistas sendo assassinados por ativistas dos direitos animais, sendo que o próprio cientista é um animal, né? Então ele devia ser respeitado pelo menos enquanto animal... Isso não ajuda. O embate seria positivo no sentido de pensar: nós vamos ver o que pode ser feito, o que não ser feito e tentar encontrar meios de minimizar os problemas. Essa via também existe e envolve alguns setores menos radicais da sociedade. O embate é positivo, desde que seja no nível das ideias e das discussões, do amadurecimento e da busca de soluções.

Há uma questão cultural também, não? Porque cada país está lidando com isso de uma maneira. O bebê de proveta não surgiria dentro de um ambiente mais conservador.
Eu me lembro que, quando surgiu o bebê de proveta, foi algo escandaloso e, no entanto, com o tempo tornou-se reprodução assistida. Há inúmeros critérios hoje que procuram atender aspectos éticos. Se eu concordo com isso ou não, é outra questão. Mas eu sei que, para um procedimento científico poder se concretizar, houve um razoável consenso na sociedade sobre o que pode ou não ser feito. Então houve um diálogo aí. Acho que esse evento sobre Biotecnologias e a condição humana se insere nessa complexidade, pois vamos discutir algumas questões – já olhando para o futuro e um pouco para o que já acontece – com pessoas de diferentes formações e pontos de vista para tentar antecipar algumas situações. Porque o avanço da ciência é muito mais rápido do que o avanço da cultura do povo. E essa é ainda mais rápida do que a legislação. Se conseguirmos tratar com rapidez essas questões, podemos evitar que situações não-éticas ocorram e, ao mesmo tempo, direcionar ações que podem trazer benefícios para as pessoas,

Em sua trajetória como pesquisador é muito recorrente essa dúvida sobre o ponto onde parar porque não se sabe como elaborar a nova situação sob o ponto de vista de aceitação ética?
Sempre trabalhei numa área em que essas questões são menos presentes porque o impacto sobre manipulação de seres humanos, ou mesmo de animais, praticamente não existe. Então, não enfrentei problemas em relação à minha pesquisa. Mas acompanho muito o avanço do conhecimento de uma maneira geral. E aí, com frequência, aparece esse tipo de dilema.

Na UFMG também, além da questão das cobaias?
De uma maneira geral. Temos os comitês de ética, que já estão institucionalizados – o de experimentação humana há mais tempo; o de experimentação animal criado quando fui pró-reitor de pesquisa [1998-2002]. Na época, eu dizia aos pesquisadores que a importância do comitê de ética não residia apenas em dizer se algo era ou não permitido, mas também para estabelecer diretrizes que orientassem o pesquisador, para ele não ficar muito perdido sobre o que pode ou não ser feito.

Evitar o critério pessoal...
Sim. É preciso criar uma instância que defina alguns parâmetros e, é claro, esta instância não se encontra isolada do mundo, está sempre dialogando com outros comitês de ética e atualizada sobre o que se fala no mundo inteiro e no Brasil, em particular. Isso fornece tranquilidade para o pesquisador, evitando sua paralisação. Temos, no entanto, de evitar chegar num extremo em se pensa que tudo é perigoso. Sempre falo para os meus alunos: hoje, se fôssemos produzir algo muito benéfico para o mundo, seria, por exemplo, a vacina contra a malária. É a doença que mais mata, sobretudo pessoas das camadas pobres.

E o exército americano...
Exatamente. O principal financiador da vacina é o exército norte-americano. Por quê? Se invadirem áreas tropicais, os americanos não vão querer que seus garotos morram de malária. Então, tudo, mesmo aquilo que imaginamos ser excelente para o mundo, pode ser usado para o mal. Se ficarmos presos a isso, não vamos fazer nada. Eu acho que o importante é ter o controle democrático de como fazer. E aí não é o cientista que vai definir as regras, mas toda a sociedade. O cientista, é claro, tem sua responsabilidade, em especial porque conhece melhor o problema. Mas não é ele que vai decidir, unicamente.

As vacinas e insulinas são produzidas com organismos modificados. Se os transgênicos fossem algo essencialmente ruim, a sociedade estaria sem esses benefícios...
Hoje é muito importante para o mundo ter a vacina contra a gripe A. Ninguém tem dúvida quanto a isso. Agora, sem a manipulação genética não vai sair essa vacina. E sem experimentação animal também não. A situação mostra, criticamente, que dependemos dessas coisas. Então, ela precisa ser feita dentro de princípios éticos.

As soluções que se pensam hoje, como simular organismos, em modelos computacionais, são uma saída viável para a área biológica?
Em situações muito específicas e restritas, é possível modelar. Mas o organismo é muito complexo. Há uma rede europeia que está tentando simular uma bactéria chamada Bacilo subtilis. Esse grupo é financiado por milhões de euros, possui uma rede enorme cientistas com recursos em computação e tudo. A bactéria é dos seres mais primitivos que existem, mas eles não conseguiram realizar a tarefa ainda. É claro que, acredito, dentro de algum tempo vão conseguir. Mas, hoje, além de não termos conhecimento suficiente para atingir essa meta, vemos que as interações são tão complexas que não conseguimos simulá-las no computador. Em outra escala, o organismo humano é muito mais complexo do que a bactéria. Quer dizer, se nós não conseguimos com a bactéria, o organismo é impensável hoje.

Caminha-se nessa direção, mas ainda não é possível deixar de usar os organismos vivos hoje...
Estou tentando simular o comportamento de uma molécula. Em relação a essa molécula, o trabalho é uma novidade. Mas, mesmo uma molécula isolada – que é algo absolutamente simplificado – é muito complexo conseguirmos simular. Então a possibilidade é remota ainda. Podemos fazer alguns ensaios prévios, mas não prescindimos da experimentação animal.

Em áreas como a aeroespacial é essencial. Não se marca um voo para Marte sem simulá-lo... A questão ambiental também...
Sim, para o ambiente você pode fazer simulações, mas também é complexo. A previsão do tempo, por exemplo, exige supercomputadores. É um processo não-linear. Então, o sistema vivo, o ser vivo é muito complexo. E na hora que chega no cérebro aí é uma complexidade enorme.

No início da entrevista você dizia que tem mais perguntas que respostas a expor no evento...
Não tenho resposta alguma a essas questões.

Mas quais são as perguntas?
O que pretendo falar no evento é sobre o que pode vir a acontecer com o avanço do conhecimento na área da neurociência. E as perguntas residem basicamente em saber onde é que está o limite da pesquisa, e mais ainda: onde está o limite da aplicação. Então, isso é o que eu não sei responder.

[Ana Maria Vieira]