Como o direito se posiciona diante de questões como as pesquisas com células- tronco embrionárias, eutanásia, transplantes e adoção homoparental? Temas como esses serão debatidos durante o Congresso Brasileiro de Direito Civil, promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap) entre os dias 5 e 7 de outubro, na Faculdade de Direito da UFMG. O evento comemora os 101 anos de fundação do Caap.
O Congresso reunirá juristas, filósofos, desembargadores e especialistas da área da saúde em torno do biodireito, área que se debruça sobre os desafios que a ciência e a sociedade contemporânea impõem ao direito civil.
Mais informações pelo telefone (31) 3409-8629, pelo e-mail cbdcufmg@gmail.com ou na página www.caapufmg.com.br.
Programação
5/10 - 11h: Conferência de abertura do Congresso e entrega da Medalha José Carlos da Mata Machado. Comemoração dos 101 anos do Caap e homenagem a Affonso Penna.
Convidados: Miracy Barbosa Gustin, Ricardo Fiúza, Edgard Penna Amorim e César Fiúza.
05/10 - 17h30: Início da personalidade civil: pesquisas com células-tronco e embriões – proteção do nascituro
Silma Mendes Berti - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Telma Birchal, professora do departamento de Filosofia da Fafich
06/10 - 11h: Terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia e distanásia – desfazendo mitos
Monica Silveira Vieira - mestre e doutoranda em Direito (UFMG).
Evaldo A. D’assumpção - tanatólogo e biotanatólogo.
Diogo Luna Moureira - mestre em Direito (PUC-MG) e integrante do Centro de Estudos de Biodireito.
06/10 - 17h30: Direito ao próprio corpo: transplantes de órgãos, cirurgias plásticas e de redesignação sexual – até onde vai o livre arbítrio?
Brunelo Souza Stancioli – Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFMG.
Ana Carolina Brochado Teixeira - doutoranda em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). É vice-presidente do Centro de Estudos de Biodireito.
Walkíria La Roche - diretora do Centro de Referência LGBT-MG. Especialista em Gestão de Políticas Públicas (PUC-MG).
07/10 - 11h: A Responsabilidade Civil do médico e a Judicialização da Saúde
Miguel Kfouri Neto - Doutor em Direito (PUC-SP). É Desembargador no TJ-PR.
Leonardo Polli- Coordenador e professor do curso de direito da PUCMinas
Geraldo Luiz Moreira Guedes - Professor da Faculdade de Medicina da UFMG. Membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), participou da elaboração do novo Código de Ética Médica.
07/10 - 17h30: A nova lei de adoção como reflexo da estrutura contemporânea da família brasileira – a adoção homoparental
Maria Berenice Dias - desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Lúcia Massara - professora da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Advogada especializada em Direito de Família.
João Baptista Villela – professor aposentado da Faculdade de Direito da UFMG
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