Em comemoração ao Ano da França no Brasil, celebrado em 2009, a Prefeitura de Belo Horizonte promove, nos dias 12 e 13 de novembro, o seminário Democracia Participativa. Além de palestras e mesas-redondas, está previsto na programação o lançamento da segunda edição da Revista Observatório do Milênio de Belo Horizonte, cujo tema é Democracia Participativa.
A revista traz artigos de autores vinculados à UFMG: Democracia participativa e política urbana na experiência de Belo Horizonte a partir dos anos 1990, de Flávia Duque Brasil (doutoranda em sociologia pela UFMG); A experiencia da política de segurança alimentar e nutricional de Belo Horizonte: parcerias, participação e controle social, de Telma Gonçalves Menicucci (doutora em sociologia, professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG), Moisés Machado e Zoraya Bernadete de Souza; e Repensando a participação política: uma análise do estado da arte à luz da problemática da representação política nos conselhos gestores, de autoria de Alexander Cambraia (mestre em ciência política pela UFMG, membro do Projeto Democracia Participativa da Universidade).
Além disso, o espaço Estude BH da revista, destinado à publicação de artigos elaborados por estudantes – graduandos, mestrandos ou doutorandos – traz, neste segundo número, o artigo Gênero e democracia participativa, da estudante Uriella Coelho Ribeiro, também membro do Projeto Democracia Participativa.
A segunda edição da Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço inovador de produção e disseminação de conhecimentos de natureza social, urbana e econômica sobre a cidade de Belo Horizonte e região metropolitana. O número aborda temas relacionados à gestão da cidade e região, relação sociedade civil e poder público, participação popular, transparência e controle social.
Intercâmbio
O seminário Democracia Participativa tem como proposta promover o conhecimento recíproco e intercâmbio de experiências de gestão pública desenvolvidas na França e no Brasil, discutir e propor estratégias para o aprofundamento de vínculos de integração. O evento é destinado a alunos e especialistas de instituições de ensino e pesquisa, gestores públicos e lideranças populares. Já estão confirmadas as presenças de representantes da França, do Governo Federal, de prefeitos de várias capitais brasileiras, UFMG, Instituto de Ciências Aplicadas (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições.
As atividades serão realizadas no Espaço Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte, que fica na avenida Afonso Pena, 1.212, Centro. Para mais informações e para realizar a pré-inscrição, os interessados devem entrar em contato com a secretaria executiva do evento, pelos telefones 3277-1070 e 3277-1076 ou pelo e-mail seminario.democracia@pbh.gov.br.
Programação
12 de novembro
9h – Abertura oficial
9h45 – Assinatura do convênio para Rede ODM, lançamento da Revista do Observatório do Milênio e do Jornal do Orçamento Participativo
10h30 – Palestra 1: Democracia participativa
14h – Mesa-redonda 1: Democracia participativa e novas modalidades de Orçamento Participativo
16h – Palestra 2: Novas perspectivas para a democratização do conhecimento
18h – Encontro Estadual da Rede Brasileira de Orçamento Participativo
13 de novembro
9h - Mesa-redonda 2: Democracia e informação: desafios e perspectivas para a gestão municipal
14h - Mesa-redonda 3: As experiências do Conselho de Impostos francês e da comissão permanente de simplificação e revisão da legislação tributária de Belo Horizonte: fiscalidade e tributo participativo
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