O Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap), da Faculdade de Direito da UFMG, vai promover, nos dias 9 e 10 de novembro, o seminário Direito e Diversidade, orientado pela professora Maria Fernanda Salcedo Repolês. Durante o evento interdisciplinar serão discutidas demandas dos grupos sociais e das identidades coletivas à margem do Direito e da sociedade, à luz da Teoria do Reconhecimento, em prol da efetivação do rol de direitos elencados pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988 que ainda não encontram sua plena efetividade. As inscrições devem ser efetuadas pelo e-mail direitoediversidade@gmail.com. Os interessados em participar do evento devem enviar nome, RG, curso (no caso dos estudantes) e instituição para o endereço eletrônico até o próximo domingo, dia 8. Será cobrada taxa de R$ 15 no momento do credenciamento para custeio do seminário. Ficam isentos da taxa alunos da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) e os que assim solicitarem. O seminário será realizado no auditório Máximo Alberto Deodato da Faculdade de Direito, que fica na avenida João Pinheiro, 100, Centro de Belo Horizonte. Outras informações pelos telefones 8804-9297 e 9842-4483.
Serão conferidas 25 horas de atividades complementares de graduação. Os certificados serão entregues a partir do dia 15 de novembro, mediante presença em 75% dos painéis.
Programação
Dia 9 de novembro
13h – 1º painel: Teoria do Reconhecimento: demandas dos grupos sociais e das identidades coletivas à margem do Direito e da sociedade
Professor doutor Marcelo Cattoni de Oliveira
Professora doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês
15h – 2º painel: Direito e as pessoas portadoras de deficiência: mobilidade urbana e a efetividade da inclusão social
Vereador Arnaldo Godoy
Professora doutora Daniela Muradas Reis
17h – 3º painel: Direito, acesso à terra e comunidades tradicionais: a questão indígena e quilombola
Professor doutor Daniel Schroeter Simião
Frei Gilvander Moreira
Dia 10 de novembro
13h – 4º painel: Direito e a cidadania LGBT: a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Tutela penal contra a discriminação?
Professor doutor Marco Aurélio Máximo Prado
Vice-procuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto
15h – 5º painel: Direito, liberdade sexual e questões de gênero: direito ao aborto? Prostituição: a regulamentação da profissão e a ingerência penal. A questão do assédio sexual
Professora doutora Daniela de Freitas Marques
Professora doutora Marlise Miriam de Matos Almeida
17h – 6º painel: Os desafios propostos pela face anti-isonômica do Direito: o papel do jurista e do acadêmico ante uma prática jurídica de exclusão
Professora doutora Miracy Barbosa Gustin
Encerramento: Apresentação da peça Dá pena, Maria, dá pena!, da Trupe A torto e a Direito, com direção de Fernando Limoeiro