A votação do novo Regimento Geral da UFMG avançou nesta quarta-feira. Iniciada na manhã de ontem, a reunião do Conselho Universitário para discussão do documento continuou hoje. “Basicamente aprovamos a proposta de novo regimento sem prejuízo dos destaques, que já haviam sido apresentados e avaliados pela Comissão de Legislação do Conselho. Hoje começamos a votar esses destaques”, contou o reitor Ronaldo Pena.
Cada destaque será discutido, votado e precisa alcançar maioria absoluta para ser acatado. “Se o destaque não é acatado, o texto original que veio da Comissão de Legislação é o aprovado”, explicou o reitor. O Conselho Universitário já votou até o artigo nono. Porém, nem todos os artigos possuem destaques.
Ronaldo Pena lembrou que um novo regimento é necessário, uma vez que o atual documento, de 1990, se choca em algumas questões com o estatuto da Universidade, votado em 1999. “Um novo estatuto exige um novo regimento, pois o primeiro contém as regras do que é a Universidade e, o segundo, diz como ela funciona”, salientou.
Uma alteração que, segundo o reitor, deve ser acatada, refere-se aos concursos para professores. “A questão dos concursos está no regimento, mas achamos que deve estar em uma resolução, pois alterá-lo é complicado. Uma resolução o Conselho muda com mais facilidade, se for necessário. Essa é uma mudança significativa”, ressaltou.
O reitor afirmou que o novo regimento estará concluído até o final de sua gestão, que termina em março de 2010. Apenas o Código de Convivência Discente, retirado de votação a pedido da nova gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE), será discutido no próximo semestre.
Manifestação
Mesmo com a retirada do Código de Convivência Discente de votação, um grupo de 30 pessoas contrárias às novas regras, entre estudantes e representantes de movimentos estudantis, invadiu a Sala de Sessões do prédio da Reitoria e interrompeu a reunião do Conselho Universitário na manhã de ontem. Os manifestantes deixaram o local apenas no início da noite.
O reitor Ronaldo Pena destacou que o debate sobre o texto do novo regimento é feito há dez anos e que o documento em votação ficou disponível com destaque no portal da UFMG para análise e sugestão de alterações por um mês. “Além disso, na fase final de elaboração do novo regimento, ele ficou um ano e meio na Comissão de Legislação, que fez 21 reuniões para tratar do assunto. A nenhuma delas o representante dos estudantes compareceu. Se houvesse participado, em qualquer momento levaria a discussão para sua comunidade”, assinalou o reitor.
A reunião continua nesta quinta-feira, a partir das 14h. “Esperamos avançar mais, não sei se vamos conseguir terminar. Se não terminarmos, a reunião continua, a juízo do Conselho, ou na segunda-feira ou no início de março”, explicou Ronaldo Pena.
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