O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje, dia 3, audiência pública sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. O debate contará com a participação dos professores da UFMG Sérgio Danilo Pena e Leonardo Avritzer. Eles foram indicados pelo STF. A audiência prossegue até a próxima sexta-feira, 5. Será a quinta vez que o STF ouve a sociedade civil em audiência pública. O evento será transmitido pela TV Justiça e pela Rádio Justiça e demais emissoras interessadas, que encaminharem o pedido à Secretaria de Comunicação Social. Sérgio Danilo Pena e Leonardo Avritzer integram grupo de 38 especialistas e representantes de instituições envolvidos com o tema, convidados pelo STF para participar dos trabalhos. A audiência foi convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB), e do Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto contra a reserva vagas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em despacho, o ministro explicou que os critérios adotados para a seleção tiveram como objetivos garantir, ao máximo, a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. Ele ressaltou, no entanto, "que todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br". A composição da lista, no entanto, está sendo questionada pelo Partido Democrata (DEM), que considera haver número maior de representantes favoráveis à adoção do sistema de cota. Leia aqui as considerações do minsitro do STF sobre a polêmica. Genética e política Já o outro pesquisador da UFMG indicado pela STF, Leonardo Avritzer, é professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Possui graduação em Ciências Sociais pela UFMG (1983), mestrado em Ciência Política pela mesma unviersidade (1987), doutorado em Sociology - New School for Social Research (1993) e pós-doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (1998-1999) e (2003). Foi diretor da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (1997-1998) e da Associação Brasileira de Ciência Política (2000-2004). Atua academicamente na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Moderna, especialmente sobnre questões relacioandas à: democracia, sociedade civil, participação, e ao orçamento participativo e esfera pública. É autor dos seguintes livros: Democracy and the public space in Latin America (2002) e A moralidade da democracia (1996) - prêmio melhor livro do ano. (Com Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial- Seppir)
Professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Sérgio Danilo Pena graduou-se em Medicina pela UFMG, em 1970. Fez doutorado no Department of Human Genetics da University of Manitoba, Canadá (1977) e pós-doutorado no Institute for Medical Research em Mill Hill, Londres. Atualmente é diretor científico do Núcleo de Genética Médica de Minas Gerais (Gene) e membro titular de diversos grupos científicos, como Academia Brasileira de Ciências, Academy of Sciences of the Deveoping World (Twas), Academia Mineira de Medicina e Academia Mineira de Pediatria. Tem experiência na área de genética, com ênfase em genética humana e médica, especialmente nos seguintes temas: diversidade genômica e evolução humana, formação e estrutura da população brasileira e aplicação de testes baseados na PCR para diagnóstico de doenças humanas.