Integrar esforços de investimento e de montagem dos chamados arranjos legal e institucional para o desenvolvimento da ciência e tecnologia hoje em curso nos estados que compõe a região Sudeste é a idéia central de proposta que pesquisadores da UFMG apresentam nesta terça-feira, 30, na conferência regional de CT&I, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em Vitória, Espírito Santo. O encontro é preparatório para o evento nacional, programado para 26 a 28 de maio, em Brasília. Sua função é extrair orientações para a política que vai reger a área de ciência, tecnologia e inovação na próxima década, a partir das contribuições de diversos setores da sociedade. “Queremos apresentar a experiência mineira e debater como podemos integrar o nosso sistema com o paulista, o carioca e o capixaba, levando em conta as diferenças existentes”, diz o professor da Faculdade de Ciências Econômicas João Antônio de Paula, que estará à frente do grupo de trabalho dedicado ao debate do tema Articulação e agendas regionais em CT&I , previsto para ocorrer no período da tarde, desta terça-feira. A apresentação do pesquisador vai se referenciar em modelo de estudo destinado à montagem de uma agenda para o desenvolvimento científico de Minas Gerais, no período 2010-2030 – contratado este ano pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). O documento deverá ser finalizado em 2011 e lançará luz sobre diversas realidades, como a capacidade científica instalada no estado e quais são os setores de maior potencial para o desenvolvimento de CT&I em Minas. “Esse é o momento de conversarmos de modo sério, evitando as descontinuidades”, pondera João Antônio, que recentemente tornou-se o pró-reitor de Extensão da UFMG. Organicidade Historicamente, a realização das conferências nacionais de CT&I deixaram saldos positivos para a área no país, como a consolidação do MCT, o modelo de financiamento baseado nos Fundos Setoriais e a definição de prioridades de investimentos para a área. Atualmente em sua quarta edição – a primeira ocorreu em 1995 –, o evento traz como questão central a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico aliado à sustentabilidade ambiental. Em entrevista ao Portal UFMG, João Antônio de Paula detalhou as ideias e experiências que vai expor em Vitória: Qual a contribuição da UFMG ao debate proposto? O que compõe essa agenda? Qual a relação desse trabalho com a Conferência? Poderia adiantar algumas delas? Há algum tempo a questão fundamental em CT&I era o financiamento. Ela foi superada pela necessidade de articulação e aprofundamento do trabalho em rede? Redes de colaboração entre os pesquisadores no país e no estado não são novidades. O que o senhor coloca refere-se ao aspecto institucional?
Os representantes mineiros no evento incluem os professores Eduardo Albuquerque, da Face, que conduzirá o grupo de trabalho sobre Desenvolvimento econômico com CT&I; Alfredo Gontijo, do ICEx e diretor do Cetec, que debaterá o tema Reestruturação de Centros Tecnológicos, além do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal, responsável pelas discussões sobre Consolidação do arcabouço legal e interação com órgãos de controle aplicado a CT&I.
Há dez anos temos trabalhado em projetos reunindo o Cedeplar, da Face, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Nesse aspecto, desde sobretudo 2002, quando realizamos um grande estudo – Diagnóstico BDMG: Minas Gerais século 21, abrangendo áreas como cultura, ciência, tecnologia e inovação, estamos aprofundado essa parceria. No ano passado, por exemplo, fizemos uma análise sobre o Cetec e agora, em 2010, foi assinado um novo convênio entre o Cedeplar e a Sectes – através da Fapemig e da Fundep – visando iniciar estudo sobre uma agenda para o desenvolvimento científico de Minas Gerais no período 2010-2030.
Ela possui quatro módulos. Um deles é o módulo de prospecção, vai detectar quais áreas da ciência produzida em Minas Gerais apresentam vantagens e podem se tornar protagonistas do desenvolvimento local. Nós escolhemos seis áreas em que o estado possui potencial e capacidade científica: nanotecnologia, em particular nanotubos de carbono; biotecnologia com fármacos; indústria aeronáutica; informação e telecomunicações; mineração, metalurgia, e sustentabilidade; e energias renováveis - desde a energia solar à bioenergia. Diversos pesquisadores como Virgílio Almeida, Virgínia Ciminelli e Marcos Pimenta estão à frente dos trabalhos. O segundo módulo é um inventário da capacidade científica aqui instalada, coordenado por Eduardo Albuquerque. Quanto ao terceiro, trata-se da montagem do Observatório de Ciência e Tecnologia, sob a direção do professor Evaldo Vilela, secretário adjunto da Sectes. E a quarta parte – pela qual sou responsável – vai abranger o conjunto dos arranjos legal, institucional e financeiro necessários para dar suporte aos desenvolvimentos tecnológicos prospectados.
Isso é o que estamos fazendo para Minas Gerais. O que vou apresentar em Vitória é a tentativa de, a partir da experiência mineira, pensar essas questões para a região Sudeste. Ou seja, como poderíamos integrar diversos esforços que estão sendo conduzidos por São Paulo, pelo Rio e Espírito Santo, em torno de uma agenda única. Queremos identificar os pontos, os nós, digamos, de uma trama inter-regional que poderíamos montar para viabilizar as propostas em Minas Gerais, mas com impacto para o Brasil como um todo. Como é que integramos o nosso sistema aqui com o paulista e o carioca e capixaba? E como estruturar algo que tenha sinergia e leve em conta diferenças – níveis e competências distintas? Eu vou apresentar esses temas com algumas propostas.
Basicamente trata de reconhecer que estamos falando da região mais rica do Brasil, de maior potencial de desenvolvimento científico, mas que dialoga pouco entre si. Nela, há complementariedades que não são aproveitadas, como compartilhamento de informação ou mesmo de laboratórios. As propostas vão nessa linha, de definição de um fórum permanente de discussão e detalhamento de políticas na área de CT&I. Mas queremos fazer isso seriamente, conversar com aqueles que têm responsabilidade de desenvolver os sistemas regionais e integrá-los à nossa experiência.
O problema de recursos ainda existe, mas o investimento tem crescido e a produção científica relativa do Brasil, melhorado...
Sim. Cada um está trilhando o próprio caminho. E muitas políticas para a área parecem não ter continuidade e organicidade. Por isso pensamos se é possível montar uma agenda, equivalente à que prospectamos para Minas, num conjunto de estados que têm um potencial relativo de investimento, doutores, instituições de pesquisa, universidades fortes. Repetindo, nossa questão é como elaborar agora essa agenda num quadro regional, mais amplo, obviamente, do que o estadual.