A professora Eli Iola Andrade, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG apresentou na semana passada, em seminário no Rio de Janeiro, resultados de pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa em Economia da Saúde (Gpes), no estado de Minas Gerais, sobre a demanda judicial de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram coletados dados de mais de seis mil processos dos arquivos da Secretaria Estadual de Saúde, de fevereiro a novembro de 2009. “Com base nessa coleta, identificamos que diabetes, artrite, câncer, hipertensão e doença pulmonar restritiva estão entre os diagnósticos mais comuns na demanda judicial de medicamentos do Sistema”, revelou a pesquisadora. Ela apontou a ausência de recursos econômicos como um dos principais fatores para a ida à justiça. Na pesquisa, Eli Iola afirmou que os itens demandados por número de solicitações judiciais no estado foram de medicamentos (5.156), materiais hospitalares (482), procedimentos cirúrgicos (489) e outros procedimentos, como ressarcimentos e danos materiais, por exemplo, com 786 casos. “Esses números podem nos ajudar a associar o perfil epidemiológico das demandas judiciais ao perfil epidemiológico da população. Eles demonstram importantes vazios assistenciais nos quais o governo deve agir”, observa a professora Judicialização da saúde (Assessorias de Comunicação da Fiocruz e do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG)
O tema da pesquisa ganha cada vez mais relevância na sociedade e os procedimentos causam impactos no sistema de saúde e judicial. O seminário nacional saúde e justiça: a efetividade do direito à saúde e a demanda judicial de medicamentos, do qual participou a professora, teve por objetivo refletir sobre a demanda judicial de medicamentos. O evento, ocorrido no Rio de Janeiro, entre 7 e 10 de maio, foi dividido em quatro mesas de debate com temáticas que versaram sobre a relação entre os sistemas de saúde e de justiça.