Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, aluna da Faculdade de Direito da UFMG que se graduou em 2009, classificou-se em segundo lugar na categoria estudantes de graduação do Concurso ESMPU de Monografias 2009. O trabalho apresentado por Jéssica versou sobre o tema A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção de inocência: possibilidades e limites no direito brasileiro e estrangeiro. A divulgação do resultado do concurso ocorreu na segunda-feira, 17, pelo Diário Oficial da União. O primeiro lugar nesta categoria ficou para Bruno Garcia da Silveira, estudante do curso de direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o trabalho Da necessária cautelaridade à vedação de proteção insuficiente: a constitucionalidade da execução provisória da pena.
Esta foi a segunda edição do concurso, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (SMPU). Concorreram ao todo 15 trabalhos, sendo 12 na categoria estudantes de graduação e três na categoria servidores do Ministério Público da União. Os inscritos produziram monografias sobre o tema Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica. A pesquisa de direito comparado abrangeu o estudo do tema no Brasil e em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental. Os critérios de avaliação dos trabalhos incluíram clareza, objetividade, coerência, coesão, argumentação lógica, correção gramatical e precisão vocabular.
O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa. A solenidade de entrega ocorrerá em Brasília em data a ser anunciada pelos promotores do concurso. As monografias vencedoras serão agora submetidas ao Conselho Editorial da ESMPU para que se avalie a possibilidade de publicação.
(Com assessoria de imprensa da ESMPU)
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