Professores da UFMG debatem na OAB decisão de não se mudar Lei da Anistia

Os professores da UFMG Heloisa Starling, do departamento de História da Fafich e vice-reitora na gestão 2006-2010, José Luiz Quadros de Magalhães, Lucia Massara e Marcelo Cattoni de Oliveira, da Faculdade de Direito, participam esta noite (terça, 22, às 19h) de debate na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, sobre a questão da revisão da Lei de Anistia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em abril pela não revisão da lei, reivindicada por setores da sociedade que defendem mudanças no instrumento, sobretudo no que diz respeito à necessidade de punição de agentes do Estado envolvidos em crimes hediondos como tortura e assassinato.

Segundo Heloisa Starling, a sociedade precisa agora discutir as consequências da não revisão, incluindo posições que possam ser tomadas por cortes internacionais.

O debate público terá participação, entre outros, de Fabio Konder Comparato, professor da USP, e Paulo Abrão Pires Junior, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

As inscrições podem ser feitas no blog http://lawyer48.wordpress.com/2010/06/18/debate-publico-sobre-a-nao-revisao-pelo-stf-da-lei-da-anistia/.

Memorial em Belo Horizonte
O “coleginho” do antigo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), em Belo Horizonte, vai abrigar a sede nacional do Memorial da Anistia Política. A iniciativa é parceria entre a UFMG e o Ministério da Justiça, formalizada em abril de 2009. O Memorial vai abrigar materiais relativos aos 64 mil processos de indenização que foram apresentados na Comissão da Anistia Política, além de dossiês, imagens, relatos, livros, áudios e vídeos recebidos pela Comissão por ocasião da campanha de doação de arquivos referentes ao período da ditadura militar. Esse acervo vai se juntar ao da própria UFMG, que inclui cerca de 10 mil fotos e 400 filmes da época.

Programação
Conheça a programação do debate na OAB, que fica na rua Albirta, 250, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Abertura do primeiro momento
Coordenador da mesa:
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB (MG), professor da Faculdade de Direito Milton Campos

Fabio Konder Comparato
Advogado, professor titular da Universidade de São Paulo – USP

Paulo Abrão Pires Junior
Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, professor de Direito da PUCRS

Antônio Augusto Cançado Trindade, representado pelo professor José Luiz Singi Albuquerque
Juiz da Corte Internacional de Justiça, ex-Juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direito Humanos da OEA, professor da UnB e do Instituto Rio Branco.

Intervalo

Abertura do segundo momento

Coordenador da mesa:

Wadih Nemer Damous Filho
Presidente da OAB (RJ)

Deisy de Freitas Lima Ventura
Professora da USP e presidente da Comissão de Cooperação Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP

Heloisa Greco
Cientista política

Heloisa Maria Murgel Starling
Professora da UFMG e membro do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação

Durval Ângelo
Deputado estadual

Terceiro Momento – Debate aberto
Coordenador da mesa:

Willian Santos
Diretor de Direitos Humanos da OAB (MG)

Carlos Henrique Junqueira
Advogado, professor da Faculdade Milton Campos

Davi Niemann Ottoni
Advogado, professor da PUC Minas

Hildebrando Pontes Neto
Advogado, professor da Faculdade Milton Campos

José Luiz Quadros de Magalhães
Advogado, professor da PUC Minas e da UFMG

Lucas de Alvarenga Gontijo
Advogado, professor da Faculdade Milton Campos e da PUC Minas

Lucia Massara
Advogada, professora da UFMG e diretora da Faculdade Milton Campos

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Professor da UFMG