O reitor da UFMG, Clélio Campolina, reúne-se nesta quinta, 22, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação da autoconstrução, questão que não foi incluída na Medida Provisória 495, recentemente editada pelo Presidente da República. Pelo modelo tradicional de construção, as univesidades abrem uma licitação e contratam a empresa que oferecer o melhor preço. Na autoconstrução, a UFMG contrata sua própria fundação de apoio, no caso, a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fundep).
Atendendo a uma antiga reivindicação das universidades, a medida provisória altera a lei que rege as relações das instituições federais de ensino superior e pesquisa científica e tecnológica com suas fundações de apoio – o que dá mais agilidade e segurança jurídica para as ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, já que permite que as fundações assumam a gestão administrativa e financeira dos projetos assumidos pelas universidades.
O problema é que a mesma medida pode impedir o modelo de autoconstrução adotado pela UFMG para modernização do campus Pampulha e garantir a infraestrutura necessária à abertura de novos cursos. É que as obras são geridas pela Fundep, vinculada à UFMG. A medida provisória é pouco clara sobre a validade desse modelo. O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, que no ano passado participou da inauguração de dois prédios da UFMG construídos por esse modelo, convocou o reitor Clélio Campolina para discutir uma solução para o problema.
Em entrevista à rádio UFMG Educativa, a assessora da reitoria Maria das Graças Fernandes Araújo explicou como funciona o modelo de autoconstrução e defendeu que a universidade possa continuar praticando-o. Além da economicidade, já que a Fundep não visa lucro, Maria das Graças destacou, como fator positivo, o fato de a universidade dominar todas as etapas do processo, podendo praticar, inclusive a construção de prédios por etapas, à medida em que os recursos são captados.
Ouça, na íntegra, a entrevista, à UFMG Educativa, da assessora da Reitoria da UFMG sobre o assunto.
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