O aproveitamento dos recursos da chamada Amazônia Azul terá forte implicação territorial no Brasil e pode reforçar o antigo modelo de ocupação do país, que povoou sobretudo as faixas litorâneas, alerta o pesquisador da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Clélio Campolina, que nesta quinta-feira, 29, participa da mesa-redonda Teoria e política para o desenvolvimento regional, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Atual reitor da UFMG, Campolina faz referência ao tema deste ano da SBPC – Ciências do Mar: herança para o futuro – ao apresentar sua proposta de reordenamento do território nacional, que sugere o fortalecimento, com recursos públicos, de sete novos macropolos e 22 subpolos no país – cidades ou aglomerações que em sua maioria se localizam longe do litoral, já que, historicamente, as concentrações urbanas mais densas e desenvolvidas situam-se na costa ou próximo a ela. “Não se trata de negar o mar, mas de combinar o mar com o sertão. Ou seja, combinar o mar com a integração territorial, inclusive na questão geopolítica”, afirma o pesquisador. Segundo ele, dos pontos de vista teórico e empírico há hoje uma mudança significativa na concepção do planejamento regional e urbano. “É preciso pensar o conjunto do território e as especificidades de cada parte e não mais as regiões de forma isolada, como se fazia no passado”, afirma, ao ressaltar que várias experiências mundiais e brasileiras mostram essa tendência contemporânea da dinâmica territorial e regional. A histórica concentração populacional, econômica e de infraestrutura na costa e na região centro-sul precisa ser alterada, de modo a alcançar coesão territorial, econômica, social e política, defende Campolina. “Os instrumentos para fazer isso são uma combinação da rede urbana e da infraestrutura de acessibilidade”, ensina. Campolina explica que o fortalecimento de novas centralidades – macropolos e subpolos – permitiria frear a megaconcentração urbana, além de criar novas centralidades para produção, consumo e suporte ao seu entorno. “Sintetizamos essa ideia como a proposta de um Brasil policêntrico”, resume. Polos “Esse é um projeto para 50 anos”, avalia Campolina, ao comentar que tanto o Ministério da Educação quanto a Embrapa já orientaram respectivamente a criação de institutos educacionais e a instalação de centros de pesquisa com base nesse estudo. Ele adverte, contudo, que não há nenhuma decisão de agenda governamental para a adoção oficial da proposta. “Espero que o próximo governo se sensibilize para isso, embora haja um ônus político, pois se não há divergências teóricas, acadêmicas ou conceituais com relação à ideia, a grande dificuldade é política, já que escolher uma área significa excluir outra”, completa. Campolina comenta que o Brasil precisa, na política de longo prazo, realizar e dar continuidade a projetos que levem a mudanças estruturais e que enfrentem de forma decisiva a questão urbana no seu conjunto. “Inclusive costumo dizer que a prioridade hoje é a reforma urbana, não a reforma agrária, que foi perdida no século 19, porque as pessoas já se mudaram para a cidade”, comenta. Para o reitor da UFMG, é necessário que o país enfrente a questão da educação fundamental e média. “Nesse aspecto há um ponto fundamental: sem resolver o salário das professoras, não adianta pôr equipamento em escola, não adianta construir sala nova. Tem que ter salário, inclusive para que se possa exigir qualidade, e isso é decisivo”, diz. Campolina afirma que repensar territorialmente o país, significa pensar também saneamento, habitação, transporte público. “Ao resolver o problema da educação fundamental e média como um projeto de longo prazo, assim questões da saúde, teremos a base para uma sociedade mais harmônica e mais justa”, afirma. Amazônia Azul - área de cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados, formada pela soma da Zona Econômica Exclusiva (faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura) com a Plataforma Continental, prolongamento natural da massa terrestre, que pode se estender a 350 milhas marítimas.
As sete cidades eleitas como macropolos pelo grupo de pesquisa coordenado por Campolina são Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO) – para integrar a fronteira Oeste do Brasil; Uberlândia (MG) – para ajudar a conter a megaconcentração em São Paulo e Brasília; Palmas (TO) – para facilitar a ocupação do território central, fazer a integração com Belém e frear a concentração em Brasília; São Luís (MA) e Belém (PA), na fronteira Norte do Brasil. Aos macropolos foram incorporados 22 subpolos – alguns compostos por mais de uma cidade, por estarem aglomeradas – que devem cumprir papel complementar no projeto de desenvolvimento do país. São eles: Santa Maria (RS), Chapecó (SC), Cascavel (PR), Montes Claros (MG), Teófilo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA), Juazeiro/Petrolina (BA e PE), Barreiras (BA), Elizeu Martins (PI), Souza (PB), Crajubá [Crato-Juazeiro-Barbalha] (CE), Imperatriz (MA), Marabá (PA), Araguaína (TO), Sinop (MT), Cruzeiro do Sul (AC), Rio Branco (AC), Tabatinga (AM), Itaituba (PA), Santarém (PA), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).