Responsabilização de escolas e professores tem riscos e benefícios, diz pesquisador da FaE

Avaliações em larga escala no campo da educação são recentes no Brasil e geram polêmica, por exemplo, quanto à questão da responsabilização de escolas e professores. Para Nigel Brooke, professor convidado da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, utilizar resultados de testes como o Enem para premiar e punir tem riscos e vantagens, e o assunto ainda carece de muita pesquisa e debate.

Brooke, que participa hoje (quarta, 2) do simpósio sobre Diretrizes para avaliação e regulação da educação nacional, que integra o Seminário da Educação Brasileira – iniciado em 28 de fevereiro na Unicamp –, é vinculado ao Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game), da FaE, e coordena pesquisa sobre o uso da avaliação externa como instrumento de gestão educacional.

O trabalho pretende mapear iniciativas que visam definir políticas educacionais a partir de avaliações em larga escala. Segundo ele, as medidas fornecidas pelas avaliações permitem não apenas o aprofundamento sobre problemas do ensino e ajudar os professores a melhorar suas práticas, mas também avaliar programas, redistribuir recursos e responsabilizar escolas e professores.

“Os estados têm incorporado resultados de alunos e escolas ao planejamento e à gestão da educação, o que não se fazia até duas décadas atrás”, diz o pesquisador. Segundo ele, a pesquisa do Game vai identificar modalidades de utilização dos resultados, observar a execução das políticas e “extrair lições dos desafios, verificando probabilidades de sucesso”.

Compromisso dos pais
O pesquisador do Game lembra que resultados de exames como o Enem não são usados por escolas públicas no Brasil como forma de atrair estudantes – a prática é comum entre as escolas privadas. Entre países vizinhos, o Chile é o único exemplo de utilização desse recurso no setor público. Nos Estados Unidos, conta Brooke, os dados sobre diferenças de rendimento tem incentivado a abertura de novos tipos de escola.

Alguns estados brasileiros, segundo ele, têm feito divulgação dos resultados para atrair o interesse dos pais em exercer influência sobre as escolas com foco na melhoria dos resultados. “No Espírito Santo, pais e professores firmam termos de compromisso com metas pactuadas para períodos determinados. É uma forma interessante e proativa de se utilizarem resultados da avaliação de desempenho”, opina Nigel Brooke, que é inglês e tem doutorado em educação na Universidade de Sussex, em Brighton.

Além do Espírito Santo, estados como São Paulo e Pernambuco criaram índices próprios de desenvolvimento da educação, que consideram fatores diversos e, de acordo com o pesquisador da FaE, são “instrumento razoavelmente robusto para identificar problemas e até redefinir tipologias de escolas por npivel de dificuldade de gestão”.

Com e sem consequências
O pesquisador certamente vai discutir hoje na Unicamp a questão da responsabilização de escolas e professores. De acordo com Nigel Brooke, pode-se dividir a responsabilização em duas modalidades. Uma delas não está atrelada a qualquer consequência concreta, apenas lança mão da divulgação dos resultados. Não implica premiação nem punição.

“É o caso da Prova Brasil. Mostra-se à sociedade o que está acontecendo para gerar atenção especial sobre aquele problema. Mas há também a política de responsabilização com consequências sérias, tanto para indivíduos como para instituições. Nos Estados Unidos, maus resultados de uma escola podem levar a que alunos saiam sem o diploma de ensino médio, por exemplo. E a escola pode ser fechada”, exemplifica o pesquisador.

Para Nigel Brooke, a responsabilização com consequências sérias gera riscos significativos. Do ponto de vista pedagógico, há o perigo de que as escolas concentrem seus currículos nos conteúdos que serão testados pelas provas. Outra preocupação é que sistemas de premiação levem a excesso de competição entre professores e entre escolas, “corroendo, no primeiro caso, espírito de colaboração, fundamental para o bom funcionamento do trabalho”. Ele considera que seria como criar motivação externa àquilo que é inerente à prática docente, “minando o que há de essencial no trabalho dos professores”.

Premiação cria modelos
Por outro lado, informa o pesquisador do Game, bibliografia revela que em muitos casos as políticas funcionam, produzem resultados. Em curto espaço de tempo, contribuem para orientar práticas a favor de melhorias. “Se por um lado a premiação coletiva oferece menos riscos, a premiação individual funciona mais. O indivíduo premiado se torna modelo, alguém para guiar a mudança da prática”, explica Brooke.

Ele considera que sistemas de bonificação provavelmente não terão impacto sobre a prática dos professores, mas ajudarão a aumentar a assiduidade. “Não posso afirmar se mais assiduidade melhora o rendimento dos alunos. Os estados não têm gostado das faltas dos professores, mas será que é porque elas aumentam os custos ou porque os alunos estão sendo prejudicados? É bom acreditar que assiduidade rende benefícios; mas é preciso separar fatores para poder afirmar”, argumenta.

O Game deverá apresentar em meados do ano um primeiro esboço dos resultados. “Há pouco material de pesquisa sobre o assunto no Brasil, e teremos um mapa razoável de inovações em políticas derivadas de avaliações em larga escala, bons exemplos, dificuldades encontradas e prováveis efeitos”, diz Nigel Brooke. A pesquisa tem financiamento da Fundação Victor Civita.