A Faculdade de Educação (FaE) recebe nesta sexta-feira o colóquio Conversas sobre Quilombos e Educação, que pretende ser espaço de diálogo acadêmico e político sobre tema considerado ainda pouco discutido na produção teórica educacional. O evento, aberto ao público, terá início às 19h, no auditório Luiz Pompeu A promoção é do programa Ações Afirmativas na UFMG, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Neper) da UEMG e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) do Cefet-MG.
Segundo os organizadores, um dos resultados das lutas dos movimentos negro e quilombola foi a inscrição das comunidades quilombolas no arcabouço jurídico do país. Desde a promulgação da Constituição de 1988, essas comunidades são reconhecidas como “grupo formador da sociedade brasileira”. Entretanto, uma ação governamental propositiva só ocorreu cinco anos mais tarde, com a regulamentação (Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003) do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Este decreto tem sido alvo de grupos conservadores que insistem em negar a centralidade do direito quilombola.
Outro passo importante foi a inserção, em 2004, da temática “identidade quilombola” como parte dos conteúdos a serem tratados na educação básica. Mas esses dispositivos jurídicos tem se mostrado insuficientes para a garantia do direito das populações quilombolas. Questões que envolvem essas contradições serão abordadas no colóquio.
O evento terá participação de Lilian Gomes, doutora em Ciência Política pela Fafich/UFMG, integrante do Centro de Estudos Sociais da América Latina (Cesal); Nádia Cardoso, mestre em Educação/Uneb e coordenadora de Educação para as Relações Étnico-raciais e Diversidade da Secretaria da Educação da Bahia; e Ricardo Álvares, mestre em Antropologia pela Fafich e integrante do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes).
A FaE fica na avenida Antonio Carlos, 6627, campus Pampulha da UFMG. Outras informações pelo endereço acoesafirmativas@yahoo.com.br e pelos telefones (31) 3409-6188 (das 14h às 18h).