Quilombolas expulsos de suas terras por plantações de eucaliptos, moradores da capital afetados por vazamentos de substâncias tóxicas, coletoras de flores impedidas de trabalhar em benefício da implantação de unidades de conservação na região de Diamantina.
Centenas de grupos atingidos estão representados no Mapa de Conflitos Ambientais de Minas Gerais, portal na web que será lançado nesta segunda, na Fafich, pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG.
Resultado de mais de três anos de pesquisa, o site reúne 540 casos em todas as regiões do estado, no período de uma década (2000-2010). Para cada um deles, há uma ficha com informações como histórico, atores e desfecho, quando é o caso, além de fotografias e filmes. O trabalho foi realizado em parceria com grupos da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
“Nossa intenção é dar visibilidade a processos de conflito e grupos sociais atingidos por atividades hegemônicas que se apropriam do espaço em Minas Gerais. Esse material poderá subsidiar políticas públicas destinadas a enfrentar o problema”, explica a professora Andréa Zhouri, coordenadora do Gesta. Segundo ela, o mapa – que é baseado no sistema Google Maps – pode ser atualizado constantemente por usuários que enviem comentários, correções e informações sobre novos casos.
Fontes múltiplas
Os pesquisadores levantaram dados em órgãos ambientais e entidades de diversas naturezas, entrevistaram funcionários ligados ao sistema de meio ambiente do estado, e ainda leram todos os processos de mais de 200 comarcas de Minas. Além dos conflitos registrados formalmente, foram ouvidos relatos de grupos atingidos. “Realizamos oficinas com movimentos sociais e pessoas atingidas, que se colocaram no mapa”, conta Andrea Zhouri. “Ao mesmo tempo, essas pessoas e grupos demandavam informações sobre aspectos como licenciamento ambiental e defesa de direitos, e pudemos oferecer nosso conhecimento nessa área.”
Segundo a coordenadora do Gesta, o mapa não tem ênfase na quantidade. Foram mais de mil casos coletados, mas os 540 registrados no portal se caracterizam como conflitos coletivos e que apresentaram desdobramentos no tempo, o que Andrea Zhouri chama de “ações e contra-ações”. Os organizadores evitaram também redundâncias, ou seja, não se repetem conflitos marcados por muitas semelhanças, no que diz respeito a localização e reivindicações.
“Como todo mapa, o resultado de nosso trabalho é uma representação. Ele procura dar visibilidade a quem tem menor acesso à informação e à decisão política. São ribeirinhos prejudicados pela mineração, pessoas desalojadas por grandes obras e eventos como a Linha Verde e a Copa do Mundo, moradores de proximidades de lixões como o de Sabará. Esses grupos não estão nos mapas oficiais”, salienta a pesquisadora, que está entre os autores dos diversos textos analíticos contidos no portal. O sistema de busca do site permite encontrar os casos por critérios diversos, como região e fato gerador do conflito.
Modalidades
O Mapa de Conflitos Ambientais de Minas Gerais parte da divisão dos casos em três modalidades. Os conflitos são classificados como de cunho territorial, espacial e distributivo – e muitas vezes se encaixam em mais de uma dessas modalidades. Os primeiros são os de resolução mais difícil, porque atividades econômicas como a mineração e a cultura de soja tiram de populações tradicionais como quilombolas e indígenas não apenas o território. “As perdas não são apenas materiais. Esses grupos perdem seu modo de vida, que está sempre vinculado às condições ecológicas do local, à sua relação com a água e o solo”, explica Andrea Zhouri.
Os conflitos de tipo espacial podem ser exemplificados, segundo a professora da UFMG, pela história dos moradores do bairro Camargos, na região Noroeste de Belo Horizonte. A atividade de uma incineradora de lixo hospitalar e industrial provocou problemas respiratórios e, possivelmente, está relacionada a casos de câncer entre a população. Andrea Zhouri revela que o caso teve desfecho positivo do ponto de vista dos moradores – a empresa não teve a licença renovada para atuar –, mas o conflito não se encerrou, já que sempre haverá, no mínimo, fortes suspeitas sobre efeitos desastrosos daquela agressão ambiental sobre a saúde da população.
Por fim, o conflito classificado como distributivo é caracterizado pela má distribuição do ambiente e do ônus do desenvolvimento. Esses casos acontecem quando um projeto consome espaço ambiental em detrimento do uso de segmentos mais vulneráveis. Na região Norte da capital, bairro Planalto, o projeto de construção de 16 prédios sobre trecho remanescente de Mata Atlântica não vai apenas agredir diretamente a natureza, segundo Andrea Zhouri.
“Empreendimentos como esse empurram a população para a periferia e tem consequências indiretas, como mudanças na estrutura de transporte, encarecimento de moradias”, ela diz. “O ator mais poderoso se apropria dos espaços ignorando e prejudicando ocupações pré-existentes.” A pesquisadora defende que a lógica para o uso do ambiente seja distributiva e não acumulativa, ou seja, aquela que visa o aumento imediato de impostos e de renda.
Os grupos da UFMG, da UFSJ e da Unimontes continuarão monitorando os conflitos e gerenciando a atualização do portal, mas a intenção a médio prazo, segundo a coordenadora do Gesta, é entregar o projeto para a gestão de movimentos ambientais e sociais.
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