Perícia oficial em saúde, acompanhamento para reinserção profissional, avaliação de riscos ambientais, cursos e treinamentos são algumas das atividades realizadas pela unidade Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass), que acaba de completar um ano de funcionamento na UFMG. “É a primeira vez que o governo cuida, de forma integrada, da saúde do servidor público federal. Não só inauguramos a primeira unidade Siass de Minas Gerais, como implementamos, no período, grande parte das ações previstas no projeto, que é amplo e de longo prazo”, resume a professora Matilde Cota Koury, gestora da Unidade Siass-UFMG. O primeiro aniversário do Siass será comemorado com a realização, no campus Pampulha, de 20 a 22 de junho, do evento Síndrome Metabólica: sua idade é a idade de suas artérias, que discutirá temas como Trabalho e estresse; Hipertensão arterial sistêmica e autocuidado; e A importância da prática da atividade física para a saúde. A síndrome metabólica é considerada doença da modernidade relacionada aos hábitos de vida, pois resulta da associação de fatores de risco para as doenças cardiovasculares e diabetes, tais como obesidade, dieta inadequada, sedentarismo e tabagismo. O evento tem ampla programação, que inclui palestras, mesa-redonda, dinâmica de relaxamento e caminhada orientada. Os participantes também terão acesso a serviços de verificação de pressão arterial, frequência cardíaca, frequência respiratória e glicemia capilar (leia mais). Fruto de política elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Siass tem a missão de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial em saúde, promoção e vigilância à saúde do servidor público federal. Na UFMG, está vinculado ao Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador (Sast), que firmou acordo de cooperação com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para atendimento de cerca de 17 mil servidores ativos e inativos. “Esses órgãos compõem a unidade Siass-UFMG e, como contrapartida, cedem médicos e outros profissionais que reforçam nossa equipe de atendimento”, comenta Matilde Koury. Atualmente, o Siass negocia o mesmo tipo de parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com a Fundacentro, instituição de segurança e medicina do trabalho. O atendimento, contudo, abrange todo o país, uma vez que o Siass-UFMG integra rede nacional que pode ser acionada por qualquer instituição que necessite do serviço para funcionários que estejam em Belo Horizonte. Balanço Os atendimentos de perícia oficial em saúde, compostos por perícia singular e junta médica, totalizaram 3.852 dos atendimentos realizados; os de enfermagem e clínica médica, 3.183; e os do núcleo de saúde mental, psiquiatria e psicologia, 1.469. Em 36,7% dos atendimentos foi concedido afastamento ao servidor, totalizando 63.534 dias de afastamentos. Desses, 1.647 (2,6%) foram para acompanhamento de familiar e 61.887 dias (97,4%) para tratamento da saúde do próprio trabalhador. Dos atendimentos de perícias em saúde, no Sistema Siape Saúde, 83,8% foram de perícia singular e 16,2% de junta médica. Os tipos mais frequentes foram licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família ou dependente e avaliação para isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria. Dos atestados de curta duração, para afastamentos de até cinco dias corridos ou 14 dias acumulados no período de 12 meses, foram registradas 977 ocorrências no sistema Siape Saúde que somaram 1.865 dias, sendo o mais frequente o afastamento para acompanhamento de familiar ou dependente), seguido de sinusite aguda e dor lombar baixa. Reinserção profissional As outras atividades que compõem o leque de ações do Siass não precisam ser acionadas pelos servidores, pois são oferecidas a partir de planejamento baseado em informações epidemiológicas, trabalho em equipe multidisciplinar e avaliação dos locais de trabalho. “Nesse processo, são considerados os ambientes e as relações de trabalho, constituindo um novo paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público”, acrescenta Matilde Koury. Nos âmbito dos outros eixos de atuação, a unidade Siass-UFMG implantou o Programa Prevenção em Riscos Ambientais (PPRA), que inclui avaliação de cada ambiente de trabalho para prevenir riscos e criação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (Cissp). São tarefas da Comissão negociar com a administração mudanças no ambiente e na organização do trabalho com foco na prevenção de acidentes e agravos à saúde; e propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, com estímulo à participação dos servidores, compreendidos como agentes transformadores da realidade. À medida que o Programa é implantado em uma unidade acadêmica ou administrativa, são iniciadas outras ações, como a realização de oficina de prevenção de distúrbios osteomoleculares e os cursos para brigadistas e membros de Cissp. O curso para brigadistas tem como objetivo treinar e capacitar servidores para atuarem na prevenção, abandono de área, combate a princípio de incêndio e pânico, além de prestar primeiros socorros. “O curso de Cissp tem como objetivo orientar os membros da comissão, gerando conhecimento e estímulo para que os servidores possam propor ações voltadas à promoção da saúde e melhoria de seu ambiente de trabalho”, explica Matilde Koury. Ela cita outras ações, como capacitação de equipe multiprofissional para projeto de psicoeducação; formação do grupo de trabalho Autoestima e Qualidade de Vida; o projeto Fisiolaboral, que propõe atividades para melhorar a percepção corporal dos trabalhadores, além de favorecer o conhecimento sobre os fatores do trabalho associados ao adoecimento e à promoção do autocuidado no ambiente de trabalho. Nessa iniciativa, os trabalhadores recebem orientações ergonômicas durante o desempenho de suas atividades. Atualmente, o projeto concentra suas atividades no campus Saúde. Onde funciona
O módulo de Perícia em Saúde do Sistema Siape Saúde foi implantado no Sast/Unidade Siass–UFMG em maio de 2010. Em um ano de atividades, foram realizados 9.144 atendimentos, solicitados por 3.961 trabalhadores, pensionistas, dependentes e alunos, dos quais 2.478 são servidores vinculados à Universidade. Tais trabalhadores representam 62,6% dos atendidos, enquanto os servidores ligados ao CDTN e à Funasa representam 1,9%, e 35,5% são de outros órgãos federais, terceirizados e alunos.
Segundo Matilde Koury, o serviço de perícia pode ser solicitado pelos próprios servidores. A perícia em saúde conta com o trabalho do Grupo de Reinserção Profissional que assessora a perícia em saúde com o objetivo de integrar os servidores que apresentam suspeita de limitação em sua capacidade física ou mental, por meio da avaliação da capacidade laborativa, cujo apoio tem mostrado alta eficácia na reinserção de servidores às suas funções. Dos 39 servidores atendidos, 30 voltaram a exercer suas atividades. “A perícia oficial em saúde é um dos três eixos de atuação do Siass, que também atua com assistência e com promoção e vigilância à saúde”, esclarece a coordenadora.
A unidade Siass-UFMG Núcleo Pampulha funciona na Unidade Administrativa II, no campus Pampulha, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h (telefones 3409-4498 e 3409-4315, email sast@prorh.ufmg.br). Já o Núcleo Saúde atende no 7º andar do Ambulatório Bias Fortes, no complexo do Hospital das Clínicas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (telefone 3409-9564 e email sastns@hc.ufmg.br).