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O reconhecimento das equipes escolares como forma de estímulo aos avanços na educação básica não chega a ser novidade. Mas um novo sistema, desenvolvido pelo professor José Francisco Soares, da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, inova ao considerar a melhoria de nível da escola na configuração dos resultados e criar uma medida de esforço, relacionada sobretudo às condições socioeconômicas dos alunos de cada escola. Implantado este ano pela prefeitura de São Paulo, o sistema tem como base o Índice de Qualidade da Educação (Indique), que por sua vez considera desempenho na Prova São Paulo, avaliação anual realizada pela prefeitura. As equipes – professores e funcionários – serão premiadas com recursos oriundos de sobras de verbas que vinham sendo devolvidas à Fazenda municipal em virtude das faltas dos professores e funcionários ao trabalho. Até então, cada um deles recebia até R$ 2.400 de bônus ao final do ano, no caso de 100% de frequência. O que não é pago em função das faltas passa agora ser utilizado pela própria Secretaria de Educação. “Produzimos um indicador que deve mostrar as escolas onde os alunos estão aprendendo o que deles se espera, um indicador baseado em estruturas pedagógicas e sociais”, explica Chico Soares. Ele destaca que, em primeiro lugar, as escolas devem ser avaliadas segundo os resultados de todos os seus alunos, e não apenas da parte deles que atende a exames como o Enem. Além disso, segundo o pesquisador, deve-se reconhecer uma boa escola pela média de duas dimensões: o nível de aprendizado em que ela se encontra e o quanto ela conseguiu melhorar em determinado período. Mas a “fórmula” envolve outro fator fundamental. “Obter resultados é mais ou menos difícil de acordo com os alunos que a escola tem. Crianças e jovens que trazem menos de suas famílias dependem da escola em grau muito mais elevado, e o novo índice considera também o esforço despendido pelas equipes escolares”, diz Chico Soares, que é pós-doutor nas áreas de estatística e educação. A inclusão da dimensão do esforço exigiu, segundo ele, o desenvolvimento de uma medida de nível socioeconômico de todas as escolas. Este indicador é obtido a partir das informações de questionários contextuais respondidos pelos pais dos alunos. “Foi necessário agregar três anos de dados para que o indicador produzisse visão sólida da condição social dos alunos”, conta o pesquisador, que contou com metodologia elaborada em conjunto com a professora Maria Teresa Gonzaga Alves, também da UFMG. Ênfase na equipe Ele considera que a escolha de seu nome pela prefeitura de São Paulo se deve a sua capacidade – ainda pouco comum – de conjugar estatística e educação em suas pesquisas e também à consolidação de estudos que envolvem a condição socioeconômica dos alunos e, portanto, medidas de esforço das equipes escolares. Segundo o professor da FaE, que tem se dedicado a pesquisas sobre o efeito da desigualdade na educação, o desafio de aplicar o sistema na cidade de São Paulo, que dispõe de dados mais completos, permitiu aprimorar a metodologia. Chico Soares informa ainda que a distribuição de bônus não distingue méritos individuais entre professores e quadros de apoio. “Incluir aqueles que por alguma razão merecem menos é um mal menor. É preferível, neste primeiro momento, enfatizar a equipe e não a competição interna. Está provado que quando a escola funciona, todos melhoram”, ele defende. E acrescenta que a aferição de resultados e do esforço das equipes não tem como única finalidade a distribuição de bônus – também será subsídio para decisões de diversas naturezas relacionadas à educação no âmbito municipal. Ainda segundo ele, a expectativa é de que se chame a atenção para as melhores escolas – que serão naturalmente copiadas –, agora a partir de análise mais sólida. O sistema adotado este ano em São Paulo, que em moldes mais restritos já serve à rede de Belo Horizonte, pode ser aplicado por qualquer governo, com as adequações cabíveis. Soares destaca também a importância de que se formem cada vez mais profissionais capazes de analisar a enorme quantidade de dados que se produzem na área da educação.
José Francisco Soares lembra que os resultados na educação combinam índices de acesso – questão basicamente resolvida no final dos anos 1990, segundo ele –, permanência – ainda um problema, “pois 30% dos alunos desaparecem no 1º ano do ensino médio” – e aprendizado. “É crucial verificar se as crianças e jovens estão aprendendo, se elas vão deixar a escola com algo que lhes dê cidadania e a possibilidade de conseguir emprego”, ressalta o pesquisador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game), da UFMG.