A garantia do direito à vida dos recém-nascidos cruza caminhos que vão além do debate puramente biológico, sobretudo quando as tecnologias de assistência médica se tornaram mais acessíveis, o que invalida análises que consideram somente os fatores físicos. Foi com base nessa premissa que a professora Eunice Francisca Martins, da Escola de Enfermagem, decidiu o rumo de sua tese, em que analisa as diferentes causas de mortalidade perinatal no município de Belo Horizonte.
“Foram analisados 728 casos, ocorridos entre 2003 e 2007, de óbitos possíveis de serem evitados, uma vez que os bebês pesavam acima de um quilo e meio e não possuíam má-formação congênita”, garante Eunice, cujo trabalho figurou entre os 34 vencedores do Grande Prêmio UFMG de Teses 2011.
Em muitas dessas situações, a professora identificou erros simples, como o não cumprimento de protocolos relacionados à assistência durante a gestação. “Houve falhas na periodicidade dos serviços de pré-natal, em especial no início, na realização de exames complementares de rotina e no controle das doenças hipertensivas, infecções do trato urinário e diabetes, agravos que podem resultar em complicações para a gestante e o feto”, enumera a professora, ressaltando ainda que na assistência da parturiente na maternidade as principais falhas relacionaram-se ao seu acompanhamento durante o trabalho de parto e ao parto propriamento dito.
Além da perda humana, que representa danos emocionais imensuráveis, as mortes perinatais geram altos custos diretos com serviços de saúde, além de representarem desajuste para o controle populacional. A taxa desse tipo de mortalidade encontrada em Belo Horizonte foi similar à de cidades da região Sul do Brasil, bem como às de São Paulo e de Recife. Em 2007, por exemplo, foi de 14,25 por mil nascidos vivos – inferior aos índices de países em desenvolvimento e superior aos de nações desenvolvidas, que já atingiram a linha de sete óbitos por mil nascidos vivos.
Em vez de partir do arquétipo usual, em que as razões biológicas clássicas para a mortalidade perinatal preponderam sobre as demais causas (como as sociais e geográficas), Eunice Martins procurou se pautar segundo um ponto de vista mais amplo: “Ainda que os fatores biológicos tenham maior poder de determinação, não se pode ignorar a influência do ambiente no processo saúde-doença”. A pesquisa constatou que os fetos e bebês de gestantes que residiam em locais classificados como de risco elevado tinham maior probabilidade de morte perinatal ou falecimento fetal de causa indeterminada ou por asfixia. A análise dos dados do Sistema de Informação de Mortalidade, da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, revelaram que a distribuição dos óbitos perinatais no município teve uma variação de 13,20 para áreas de menor risco a 20,69 para as de risco muito elevado. “Mesmo antes de nascer, a criança já sofre influência do meio em que vive”, reforça Eunice.
Abordagem diferenciada
A baixa escolaridade, outro aspecto abordado na pesquisa, também se revela fator incidente nas causas de mortalidade perinatal. Além do acesso tardio à assistência à saúde, característica de gestantes pouco letradas, existe a possibilidade de que a mulher não compreenda adequadamente as instruções recebidas. “Muitos óbitos ocorreram porque a gestante não sabia quando procurar o serviço de saúde, como, por exemplo, no caso de o feto parar de mexer”, diz a pesquisadora. Segundo ela, os profissionais responsáveis devem adotar abordagem diferenciada com as mulheres de menor escolaridade, com o intuito de facilitar a compreensão de conceitos importantes para a saúde materna e infantil.
De acordo com Eunice, ainda que represente um grande desafio, a mortalidade fetal e neonatal precoce pode ser revertida por meio de resposta mais assertiva aos protocolos de atenção ao pré-natal e parto. Nesse sentido, destaca o uso de tecnologias adequadas como a aferição da pressão arterial em todas as consultas e o uso do partograma no trabalho de parto, além de ações simples como a presença de acompanhante nas consultas de pré-natal e na maternidade. “É preciso qualificar e humanizar a assistência obstétrica, para além das questões biológicas clássicas”, defende.
A UFMG, por meio de projeto de extensão da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Medicina, mantém, desde 2002, parceria com o Comitê de Prevenção de Óbitos da Secretaria de Saúde da capital, fonte dos dados estudados. Esse tipo de preocupação é perceptível desde a década de 1980, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicaram declaração conjunta que instituía princípios básicos de assistência ao nascimento seguro, como prevenção do tétano neonatal e outras infecções; melhoria dos cuidados obstétricos por meio do treinamento de parteiras tradicionais e reforço dos sistemas de encaminhamento e apoio. Atualmente há disponibilidade de intervenções efetivas e de comprovado custo-benefício capazes de impactar positivamente na redução dessas mortes.
Tese: Mortalidade perinatal e avaliação da assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais
Autora: Eunice Francisca Martins
Defesa: 18 de março de 2010, junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Orientador: professor Francisco Carlos Felix Lan
(Boletim UFMG edição nº 1758)
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