Os sistemas de uso do solo e o desmatamento em pequenos assentamentos na Amazônia estão relacionados à estrutura etária do domicílio e ao tempo de ocupação do lote, além de fatores como a oferta de alternativas de geração de renda.
Trabalho realizado pelo demógrafo Gilvan Ramalho Guedes, que recebeu menção honrosa no Grande Prêmio de Teses 2011 da UFMG, sustenta que o ciclo de vida demográfico (idades dos ocupantes do domicílio) tem maior influência sobre os padrões de desmatamento, enquanto o ciclo de vida do lote (tempo de ocupação) explica melhor os sistemas de uso do solo, que exigem maior experiência com o ambiente biofísico da fronteira agrícola – o que apenas domicílios com lotes mais antigos conseguem adquirir.
Gilvan Guedes, que realizou sua pesquisa na região de Altamira (PA), encontrou evidências de que os dois ciclos interagem como previu em seu modelo teórico: a influência da estrutura demográfica sobre os tipos de uso do solo, especialmente no caso de culturas comerciais como o cacau, tende a declinar na medida em que se consideram lotes ocupados por mais tempo.
Em seu trabalho, Gilvan também confirma que a integração desses lotes rurais com os mercados (local, regional e nacional) é o fator mais relevante para explicar os padrões de uso do solo. “Constatei que a fronteira agrícola de Altamira já se encontra em fase avançada de consolidação”, afirma. Ele esclarece que, em fronteiras jovens, a integração com o mercado é limitada, e o componente demográfico tem preponderância na explicação dos padrões de cobertura e uso da terra. A predominância de fatores como acesso aos mercados e grau de participação da produção agrícola sinaliza que a fronteira já desfruta de maior conexão com as influências externas.
Dados longitudinais
O interesse de Gilvan Guedes pelo tema surgiu de contato fortuito, em evento acadêmico, com a pesquisadora Leah VanWey, da Universidade Brown (EUA), que investigava questões próximas ao seu futuro objeto de estudo, também na Amazônia. Ele trabalhou nos Estados Unidos no projeto da pesquisadora e acabou motivado pela pesquisa de campo e pela montagem e manipulação dos dados.
O trabalho premiado é considerado um dos poucos no mundo a usar bases de dados longitudinais que representam fielmente uma área de assentamento agrícola na Amazônia. Além disso, é o único a apresentar dados preliminares sobre relações estatísticas entre os ciclos demográficos e do lote em áreas de fronteira agrícola.
Segundo o professor Alisson Barbieri, do Cedeplar, um dos orientadores da tese, Gilvan Guedes testou a teoria em trabalho de campo “longo, intensivo e minucioso”. “Ele conheceu de perto estratégias de sobrevivência e o retrospecto de ocupação da terra pelas famílias”, destaca.
Para Barbieri, Guedes mostra em seu trabalho que a relação entre o tempo de ocupação da terra e a forma que os colonos a transformam não é tão previsível como prega a literatura tradicional. Há outros fatores que atuam aí, além da transformação demográfica (pais que envelhecem, filhos que assumem a gestão da terra etc.). “Políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, reduzem a necessidade de se explorar o ambiente de forma não sustentável. E o processo de urbanização da Amazônia aumentou a mobilidade de trabalho, ou seja, os jovens passam a obter renda de outras formas com ocupações temporárias”, exemplifica o professor da Face.
Taxa sobre desmatamento
Do ponto de vista pragmático, a tese de Gilvan Guedes sugere que, uma vez que os indicadores do ciclo de vida demográfico não são tão determinantes para explicar a dinâmica do uso da terra, ganha espaço “o diagnóstico dos elementos indutores ou protetores vinculados ao desmatamento que podem ser manipulados diretamente pela ação externa, como condições de acesso, preços das commodities etc.”
Ainda segundo Guedes – professor e codiretor do Observatório Interdisciplinar do Território do Rio Doce, da Universidade Vale do Rio Doce, e pesquisador associado das universidades americanas Brown e Indiana –, os domicílios parecem responder racionalmente aos estímulos de mercado – por exemplo, famílias mais distantes dos centros urbanos desmatam menos e preferem culturas de subsistência. “Logo, a taxação do desmatamento pode servir como incentivo à reconstituição das áreas degradadas”, ele salienta.
Barbieri ressalta que é preciso dar atenção aos fatores contextuais e institucionais que atuam na relação das famílias com suas terras. Ele lembra que a falta de suporte e de alternativas de geração de renda torna as famílias dependentes da exploração do ambiente para sua subsistência. “Isso aumenta a pressão pelo uso não sustentável da terra. O Estado deve exercer seu papel regulador, incentivando a diversificação da produção, orientando a escolha de cultivo adequado, fornecendo acesso à tecnologia e a outras opções de renda”, conclui o orientador.
Tese: Ciclo de vida domiciliar, ciclo do lote e mudança no uso da terra na Amazônia rural brasileira: estudo de caso para Altamira, Pará
Autor: Gilvan Ramalho Guedes
Orientadores: Alisson Barbieri e Bernardo Lanza
Defesa em abril de 2010, junto ao Programa de pós-graduação em Demografia/Cedeplar
Fonte: Boletim UFMG
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