O programa de pós-graduação em Direito decidiu, em reunião realizada no último dia 19, estabelecer três novas linhas de pesquisa, em substituição às três antigas. Segundo o coordenador da pós-graduação em direito, Giordano Soares, a criação desses novos percursos de pesquisa baseou-se em dois seminários realizados por professores e pesquisadores do direito, no qual cada um apresentou sua pesquisa. A partir da análise das apresentações, o grupo chegou à conclusão de que as antigas linhas não comportavam mais aquilo que os pesquisadores vinham investigando em seus projetos. Confira a proposta das novas linhas de pesquisa: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado democrático de direito Direitos humanos e Estado democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade História, poder e liberdade
Visa o estudo dos fenômenos do poder estatal, supraestatal e das corporações econômicas e suas inter-relações. A proteção da confiança, o autoritarismo estatal, os limites do poder, o lastro jurídico das políticas e estratégias de desenvolvimento e inclusão, a construção evolutiva dos direitos fundamentais e a vedação do retrocesso são estudados nessa linha de pesquisa.
Abarca tudo aquilo relacionado à hermenêutica e estudos dos discursos ligados aos desafios para se efetivar os direitos humanos no estado democrático, em todos os contextos em que se faz presente – legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros.
Articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca de fundamentos históricos e políticos do direito, à luz de novos marcos interdisciplinares.