O Plano Estratégico da Convenção sobre a Biodiversidade Ecológica para 2020 ainda está aberto a sugestões e propostas da sociedade brasileira. Para subsidiar a participação dos interessados, o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza, até 31 de janeiro, para consulta pública na internet, todos os documentos gerados a partir das reuniões realizadas em 2011 sobre o assunto, dentro da iniciativa denominada Diálogos sobre biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020.
Ao longo do ano passado, aconteceram consultas presenciais, além de encontros de preparação e qualificação junto a setores do governo federal e estadual, povos indígenas, empresários, ambientalistas, universidades e comunidades tradicionais. Dessas reuniões, surgiram propostas de metas nacionais de biodiversidade que consideraram as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as perspectivas e demandas de cada setor participante.
Foram produzidos 25 documentos consolidados em um único arquivo chamado de “Documento-base da consulta pública”, contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias a serem alcançadas de 2013 a 2017.
Metas de Aichi
São 20 as Metas de Aichi de Biodiversidade. Organizadas em cinco objetivos estratégicos, foram elaboradas durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão. Os objetivos e metas se constituem em aspirações a serem realizadas em âmbito global.
Há também um marco flexível para a fixação de metas nacionais ou regionais. Como o próprio plano preconiza, os setores devem estabelecer o seu conjunto de metas levando em conta necessidades, prioridades e o contexto nacional.
Para participar, é necessário acessar o site do MMA, no qual podem ser encontrados os documentos das metas e submetas nacionais propostas. Após a análise do conteúdo, o cidadão deverá preencher o formulário de participação online, informando seus dados e sugestões de alteração ou criação de propostas.
Fonte: Secom.
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