Ouvidorias públicas: da gestão à participação é o tema de simpósio que será realizado na próxima sexta-feira, 23, na Faculdade de Direito da UFMG. A partir de amanhã (quinta, 22) e até o sábado 24, o professor Rubens Pinto Lyra, da Universidade Federal da Paraíba, ministra curso sobre a mesma temática. Os eventos são promovidos pela Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG.
O simpósio terá início às 9h, com palestra do professor Manoel Eduardo Camargo e Gomes, da Universidade Federal do Paraná, primeiro ouvidor do Brasil. Ainda pela manhã, grupo de pesquisa vinculado ao projeto Por um Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas, patrocinado pelo Ministério da Justiça, vai apresentar seus trabalhos, que serão comentados pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão.
À tarde, haverá dois painéis de debate. O primeiro deles, sobre as ouvidorias como instrumentos de aumento da eficiência na gestão pública, terá participação da ouvidora-geral de Minas Gerais, Célia Barroso Pitchon, e do ouvidor do município de Belo Horizonte, Saulo Luiz Amaral.
O tema do segundo painel, ouvidorias públicas como mecanismos de participação popular, será debatido pelo professor Rubens Pinto Lyra, pelo presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, seção Minas Gerais, Gustavo Costa Nassif, e por Antônio Rito, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). O simpósio terá lugar na sala da Congregação.
A partir das 18h, o professor Rubens Lyra vai lançar as coletâneas Modalidades de ouvidoria pública no Brasil: terceira coletânea, Do tribuno da plebe ao ouvidor público e Novas modalidades de ouvidoria pública no Brasil.
Curso
O curso de extensão terá quatro módulos, divididos em três dias, com total de 12 horas-aula. As aulas vão acontecer na quinta e na sexta-feira, das 19h às 22h, e no sábado, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Outras informações e inscrições pelo email igor_enriquez@hotmail.com e pelo telefone 3409-8667, com Igor Enríquez.
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