Com o objetivo de colaborar para o estabelecimento das bases técnicas para a reformulação do atual Programa Nacional de Triagem Neonatal, a UFMG e o Ministério da Saúde assinam nesta sexta-feira, 23, às 15h, na Faculdade de Medicina, termo de cooperação técnica. Entre outras autoridades, a solenidade terá a presença do secretário nacional de Assistência à Saúde, Helvécio Magalhães, e do reitor da UFMG, Clélio Campolina,
O programa é responsável pela realização do teste de triagem neonatal, mais conhecido como “teste do pezinho”. Além das quatro doenças detectadas atualmente pelo teste – fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e a fibrose cística –, serão incluídas a hiperplasia adrenal congênita e a deficiência de biotinidase. As atividades da UFMG nessa área são coordenadas pelo Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina
A partir da inclusão das novas doenças, o país passará a contar com a detecção precoce de seis doenças em seus recém-nascidos, consideradas em todo o mundo como prioritárias para programas dessa natureza. A reformulação do Programa permitirá, com o apoio técnico do Nupad/UFMG e outros centros especializados, que todos os estados brasileiros possam fazer o diagnóstico das quatro doenças atualmente previstas. Para aqueles que já estão nesse estágio, como Minas Gerais, Paraná, Goiás, Santa Catarina e outros, será incluído o exame para a detecção da hiperplasia adrenal congênita e da deficiência de biotinidase.
O Nupad é centro de referência em triagem neonatal no Brasil, com experiência de 4,5 milhões de crianças triadas em 17 anos de existência. Além disso, realiza com eficiência o acompanhamento do tratamento em aproximadamente 4,5 mil crianças em todo o estado. O índice de perda de crianças, após o teste positivo, é zero.
Acesso desigual
Após 10 anos de sua criação, o PNTN apresenta como seu resultado mais importante a estruturação da triagem neonatal para a detecção do hipotireoidismo congênito e da fenilcetonúria em todos os 27 estados brasileiros. Entretanto, a cobertura é desigual nas diferentes regiões do país. Além disso, o tipo de doenças detectadas pelo teste varia em cada estado, criando situação de desigualdade no acesso ao teste.
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, no universo de 2,8 milhões de nascimentos previstos para 2011 no país, o programa público do governo não cobriria a triagem para a fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito em aproximadamente 500 mil crianças. Para a doença falciforme e a fibrose cística, o mesmo ocorreria para cerca de um milhão e 2,2 milhões de recém-nascidos, respectivamente.
Além das diferenças de cobertura, há dificuldades na organização da rede assistencial para a devida localização e tratamento de todos os casos detectados.
Além do Nupad, outros centros nacionais serão certificados pelo Ministério da Saúde como base técnica para treinamento em práticas laboratoriais, ações assistenciais e gestão em triagem neonatal. A coordenação institucional do projeto caberá à Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CGSH). Sua equipe técnica, em conjunto com o Nupad, coordenará os trabalhos, visando a elaboração de novos protocolos assistenciais, incluindo a criação de estruturas de controle operacional para tornar o tratamento efetivo e a organização do sistema nacional de informação em triagem neonatal.
O projeto de reformulação prevê a coordenação plena dos programas estaduais pelas secretarias estaduais de Saúde, sobre as bases previstas do Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde (Coap).
Sobre o teste e as novas doenças
A triagem neonatal, ou “teste do pezinho”, é feita a partir da análise de gotas de sangue colhidas por punção no calcanhar do recém-nascido. O teste identifica diversas doenças que não apresentam sinais ou sintomas logo após o nascimento. O tratamento precoce pode evitar o desenvolvimento de sequelas graves para a criança e até mesmo a morte. Atualmente, o teste do pezinho identifica quatro doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. São doenças que podem causar lesões graves, irreversíveis e de diversos tipos no bebê, como a deficiência intelectual. O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes.
Em 2012, o Ministério da Saúde vai incluir dois novos exames no teste do pezinho para a detecção da deficiência de biotinidase e da hiperplasia adrenal congênita (Fase IV do PNTN). Até final do ano, prevê-se o cadastramento de todos os estados para a chamada Fase II (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e doença falciforme). Para o cadastramento para a fase III (incluindo a fibrose cística) e a fase IV, os serviços deverão estar habilitados tecnicamente para sua execução, sendo pré-requisito para alcançar a fase IV a habilitação prévia na fase III. Há ainda a previsão da completa reestruturação do atual sistema de busca ativa e acompanhamento do tratamento nos Serviços de Referência em Triagem Neonatal, visando garantir a localização e tratamento de todos casos detectados como positivos pelo teste.
A deficiência de biotinidase é doença genética que consiste na deficiência da enzima chamada biotinidase, que é muito importante para o aproveitamento da biotina, importante vitamina do nosso organismo. Provoca, nos quadros mais graves, convulsões, deficiência intelectual e lesões de pele. O diagnóstico é difícil de ser feito no recém-nascido, caso o médico se baseie somente em sinais clínicos.
A hiperplasia adrenal congênita é doença hereditária causada por defeitos no metabolismo do hormônio cortisol. Em meninas, essas alterações podem levar ao aparecimento de caracteres sexuais masculinos – como pelos e aumento do clitóris – e, em ambos os sexos, pode levar a perda acentuada de sal. Tal perda provoca desidratação grave e óbito, caso não tratada nas primeiras semanas de vida.
(Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG)
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