Justiça de transição será debatida em congresso na Faculdade de Direito

Começa nesta terça-feira, 29, na Faculdade de Direito da UFMG, o congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. Palestras e debates vão abordar a transição para a democracia, resquícios da ditadura, as perspectivas da Comissão da Verdade e direitos humanos e cidadania, entre outros temas.

Promovido pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap), em parceria com outras entidades, o evento terá a participação de nomes como o professor Oscar Vergara, da Universidade da Coruña, na Espanha, Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, Nilmário Miranda, ex-secretário de Direitos Humanos e ex-aluno da Faculdade de Direito. O congresso se estende até sexta, 1º de junho, no auditório da instituição. As inscrições devem ser feitas pelo site www.semjusticadetransicao.wordpress.com.

Exposição fotográfica
Concomitante ao congresso ocorrerá a mostra fotográfica Direito à Memória e à Verdade – A ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985. Vinte e uma fotografias em painéis de 2,5m de altura por 1m de largura resgatam mostram a atuação política dos grupos de estudantes organizados.

Conheça a programação:

29 de maio, terça-feira, 18h
Conferência de abertura: Do Brasil autoritário para um Brasil democrático: O processo de transição brasileiro
Oscar Vergara – Universidade da Coruña, Espanha
Paulo Abraão – PUC-RS, secretário Nacional de Justiça

30 de maio, quarta

10h – Painel: O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição
José Luiz Quadros, da Faculdade de Direito UFMG
Inês Virginia Prado Soares, procuradora da República
Menelick de Carvalho Netto, da UnB

14h – Grupo de Trabalho: Direitos humanos e cidadania
Nilmário Miranda
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

17h30 – Painel: A condenação brasileira na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Adpf 153
Fernando Galvão, da Faculdade de Direito UFMG
Heloísa Greco, do IHG

31 de maio, quinta-feira

10h – Painel: Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política
José Carlos Moreira da Silva Filho, da PUC-RS
Renan Quinalha, da USP
Heloisa Starling, da Fafich/UFMG

14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?
Marcelo Cattoni, da Faculdade de Direito da UFMG
Katya Kozicki, da UFPR
1 de junho, sexta

10h – Painel: O que restou da ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito
Vladimir Safatle, da USP
Juarez Guimarães, do Departamento de Ciência Política da UFMG

14h – Mesa-redonda: desafios e perspectivas da Comissão da Verdade
Daniel Araão Reis, da UFF
Paulo Vannuchi, ex-secretário nacional de Direitos Humanos

17h – Painel de encerramento: Tortura, perseguição e resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito
Samarone Lima, autor do livro sobre José Carlos da Mata Machado
Wilkie Buzatti Antunes, do Projeto República/UFMG
João Batista dos Mares Guia, sociólogo
Bernardo Mata Machado, cientista político