A terceira edição da Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, que traz dois artigos de pesquisadoras da UFMG, será lançada (ver programação abaixo) nesta quinta-feira, 21, às 8h30, no Centro Universitário UNA (rua Aimorés, 1451 – Lourdes / auditório principal). Com o tema Governança Metropolitana, a revista é impressa e bilíngue. O Observatório do Milênio é coordenado pela Prefeitura e reúne as seguintes instituições parceiras: Agência UN-Habitat, Prefeitura de Contagem, UFMG, PUC Minas, Universidade Fumec, Centro Universitário UNA, Centro Universitário Newton Paiva, Fundação João Pinheiro, Governo do Estado de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A publicação destina-se ao público das universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e de outros países, em especial da América Latina e Caribe; organizações da sociedade civil, observatórios e redes locais e internacionais. Artigos O artigo A governança na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi o último escrito pela professora da UFMG Maria de Lourdes Dolabela Pereira, falecida no ano passado. Ela realizou o trabalho em parceria com a professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro Flávia de Paula Duque Brasil. O artigo analisa o novo arranjo político-institucional e administrativo instituído pelo governo estadual mineiro, que criou o Sistema de Gestão Integrada da Região Metropolitana. O trabalho explora a noção de governança, referenciando ao contexto posterior à Constituição Federal de 1988; revê a trajetória da gestão da RMBH e, finalmente, analisa o arranjo atual, o planejamento metropolitano, as iniciativas e programas já formulados ou iniciados. Histórico A partir da sistematização de um conjunto de indicadores e estatísticas, a Prefeitura propôs um sistema de monitoramento dos ODM e estabeleceu parcerias com as principais instituições de ensino e pesquisa com vistas à produção, análise e disseminação das informações relativas aos ODM no município. A sistematização resultou na publicação do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Belo Horizonte, no ano de 2006. Em 2008 foi criado o Observatório do Milênio de Belo Horizonte e, desde então, foram publicados os Relatórios ODM no ano de 2008 e 2010. As análises dos Indicadores ODM são realizadas por acadêmicos das instituições parceiras. Programação 8h30 - Café da manhã Coordenação - Haydée da Cunha Frota Debatedor – Maciej John Wojciechowski Palestrantes João Gabriel Teixeira 12h30 - Encerramento (Assessoria de Imprensa da UFMG)
A governança social em comunidades periféricas e de exclusão: questões de fundo sobre sua efetividade é o titulo do artigo da professora Miracy Gustin, da Faculdade de Direito da UFMG, que apresenta a governança social como uma “pedagogia de vivências em locais periféricos de exclusão e de risco”. O texto demonstra, por meio de aplicação concreta, uma proposta de metodologia de governança utilizada em ambientes de periferias sociais.
No ano de 2006, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte assumiu junto à ONU (UN-Habitat) o compromisso de participar do projeto piloto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que propõe o monitoramento local das metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo-os na elaboração das políticas, na produção e disseminação de informações, no apoio a criação de sistemas de monitoramento e, ainda, no desenvolvimento de planos de ação para a implementação dos Objetivos, compatibilizados com o planejamento e orçamento da cidade.
9h15 - Mesa de abertura
10h15 - Exibição em vídeo Os limites de Belo Horizonte e os limites da luz, de Daniel Protzner
10h30 - Mesa de debate: Governança Metropolitana - Limites e desafios para inclusão social nas regiões metropolitanas
Coordenadora do Projeto Observatório do Milênio pela Prefeitura
Mestre em Desenvolvimento Econômico Local pela Universityof Waterloo/Canadá
José Moreira de Souza
Mestre em Sociologia pela UFMG
Mestre em Ciência Política pela UFMG