Bolsa Família aumenta frequência escolar mas não garante bom desempenho, avalia estudo do Cedeplar

Bruna Brandão

O Bolsa Família, programa do governo federal que beneficia a população em situação de extrema pobreza por meio da transferência direta de renda, visa também garantir que as crianças não abandonem a escola – um dos pré-requisitos para o recebimento do benefício é a frequência às aulas.

Mas, se o programa conseguiu, nos últimos anos, reduzir a proporção de crianças ausentes da escola (de 8,4% para 5,4%, segundo o Inep), não tem sido capaz de garantir que essa permanência em sala de aula se reflita em bom desempenho escolar.

A conclusão é de estudo desenvolvido por Regiane Lucinda de Carvalho (foto) e Márcia Barroso Fontes, apresentado ontem (quarta, 29) durante o 15° Seminário sobre a Economia Mineira, em Diamantina (MG).

Alunas de doutorado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da UFMG, elas avaliaram o impacto dos benefícios distribuídos pelo Bolsa Família sobre a educação das crianças de 7 a 14 anos, em Minas Gerais. O estudo foi feito com base nos indicadores socioeconômicos apresentados pela Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD 2009), desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, e envolveu 17 mil domicílios, em 308 municípios do estado.

As pesquisadoras utilizaram o método Pareamento de Escore de Propensão, que prevê a comparação entre dois grupos, denominados tratamento e controle. Elas selecionaram um grupo formado por famílias que recebiam o auxílio do governo e outro de famílias não beneficiárias, mas com características socioeconômicas semelhantes às do primeiro – todas possuíam renda per capita mensal de até R$ 300. “A observação priorizou três aspectos principais: evasão escolar, frequência às aulas e progressão”, explica Regiane Carvalho.

Quanto aos indicadores de frequência escolar e evasão, não foi verificada diferença estatística significativa entre os dois grupos. E o Bolsa Família revelou-se associado de forma negativa no que se refere ao indicador de progressão – ou seja, as crianças integrantes de famílias beneficiadas com o auxílio apresentavam desempenho menos satisfatório.

Suporte em casa
Segundo Regiane Carvalho, o resultado pode gerar estranhamento, mas já era esperado. “Isso parece contraintuitivo, mas não nos surpreendeu, porque as crianças que recebem o Bolsa Família geralmente possuem histórico familiar menos favorável do que as que não recebem, e sabe-se da importância do suporte do ambiente doméstico para o rendimento escolar de uma criança. O que concluímos a partir disso é que o simples fato de receber o Bolsa Família não é suficiente para que essas crianças consigam acompanhar as aulas”, afirma a pesquisadora.

O estudo aponta para a necessidade da implementação de medidas voltadas para a educação, em associação com o Bolsa Família. “Essas crianças estão frequentando a escola, mas não estão conseguindo aproveitar tudo o que a escola pode oferecer a elas”, ressalta Regiane Carvalho. “Seria o caso de se criar uma outra política combinada, envolvendo os pais, por exemplo. É preciso promover o acompanhamento em casa, talvez com a elaboração de um sistema de reforço escolar”, ela completa.

Os trabalhos que serão apresentados no XV Seminário sobre a Economia Mineira podem ser consultados aqui.

(Natália Carvalho)