Investir no conhecimento das plantas nativas do Brasil é medida indispensável para que essa importante fonte de novas substâncias bioativas torne-se geradora de renda e promova o desenvolvimento sustentável, afirma a pesquisadora Ana Flávia Pimenta, que nesta sexta-feira, 31, apresenta trabalho sobre o assunto no Seminário de Diamantina. O evento, que termina hoje, tem transmissão ao vivo.
“É preciso conhecer para proteger”, defende a farmacêutica, ao lembrar que diversas plantas estudadas no país não são nativas, enquanto substâncias oriundas de espécies da flora brasileira têm gerado patentes em outros países. Em sua opinião, recuperar, organizar e reivindicar os lucros advindos de pesquisa e do patenteamento realizados com plantas medicinais fora do Brasil “é uma necessidade e precisa ser prioridade”.
Aluna do mestrado em Inovação Biofarmacêutica da UFMG, sob a orientação da professora Maria das Graças Lins Brandão, Ana Flávia cita como exemplo a flora mineira, que possui importantes plantas e substâncias bioativas e de interesse comercial, embora muito poucas tenham sido transformadas localmente em produtos patenteáveis e comerciais.
No artigo que será discutido em Diamantina, a pesquisadora incluiu relação de 16 espécies nativas de Minas Gerais, “muito conhecidas e usadas na medicina tradicional”, como o barbatimão (Stryphnodendron adstringens), que geraram produtos patenteados fora do país.
Despreparo
Para ilustrar o quanto o Brasil encontra-se despreparado para proteger a própria biodiversidade, Ana Flávia Pimenta cita o documento Lista não exaustiva de três mil nomes associados à biodiversidade de uso costumeiro no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Infelizmente, entre os nomes de plantas listados, raros são os que de fato correspondem a espécies que integram a biodiversidade brasileira. A maior parte das plantas listadas é exótica, entre elas o eucalipto, o arroz e a soja", pondera.
Além da falta de conhecimento sobre as propriedades de substâncias de espécies da flora nacional, também é grave, segundo a farmacêutica, o descompasso entre pesquisa e proteção. Segundo ela, algumas das 16 plantas listadas foram muito estudadas, “mas os registros de patentes foram feitos no estrangeiro, como para o buriti (Mauritia vinifera Mart.), o joazeiro (Zizyphus joazeiro) e a pata-de-vaca (Bauhinia spp.)”.
Ana Flávia ressalta que a despeito da legislação protecionista e do desenvolvimento tecnológico na área da pesquisa em produtos naturais no Brasil, “a maior parte dos estudos que geraram patentes para produtos com as plantas nativas vem sendo feitos no estrangeiro”.
Segundo ela, embora a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial no Brasil, defina como não patenteáveis “o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta”, existe a possibilidade de patenteamento de formulações com produtos naturais. “Isto é o que vem ocorrendo no estrangeiro com as plantas nativas de Minas Gerais e do Brasil”, descreve a farmacêutica.
Ela adverte que a mais importante ferramenta para inibir o patenteamento de produtos comerciais por terceiros é a confirmação do uso tradicional de uma planta.
A pesquisadora considera positiva a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída pelo governo brasileiro em 2006, sobretudo porque tal política estabelece o uso racional desses medicamentos e do fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, agregando a comunidade a um complexo produtivo da saúde.
Para Ana Flávia, é possível gerar desenvolvimento sustentável a partir das plantas medicinais, com a criação de cadeia de produção sustentável que inclua desde a figura tradicional do raizeiro, à indústria de beneficiamento – que pode ser da própria região que tem a planta como nativa. “O próprio processo de extração pode gerar mercado naquela comunidade”, observa.
Contudo, ela insiste na importância de se avaliar o potencial das plantas medicinais nativas e promover seu uso adequado. “Isso é estratégico e precisa ser priorizado, já que, além do fato de serem muito pouco conhecidas e de seu potencial ainda ser insuficientemente aproveitado, essas espécies estão muitas vezes distribuídas em áreas sujeitas a intensa ação antrópica e consequentemente, sob forte ameaça de extinção”, diz.
Leia o artigo.
(Ana Rita Araújo)
Os trabalhos que serão apresentados no XV Seminário sobre a Economia Mineira podem ser consultados aqui.
XML feed (O que é RSS?)