Reconversão de territórios mineradores mobiliza pesquisadores e gestores públicos

Cerca de 80% dos fornecedores de serviços, equipamentos e tecnologias utilizados na mineração local estão sediados em outros estados brasileiros ou no exterior. Atrair para Minas Gerais empresas do setor e formar cadeia produtiva com alto valor agregado para o estado é um dos objetivos estruturantes de atuação conjunta de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e iniciativa privada que participam esta semana de missão técnica e de negócios na Austrália.

A missão integra série de iniciativas capitaneadas por consórcio que reúne o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade (INCT-Acqua), financiado pelo CNPq, com sede na UFMG; o Geopark Quadrilátero Ferrífero, aspirante à Rede do Programa Geoparks da Unesco; e o Polo de Excelência Mineral-Metalúrgico, programa vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cogerido por 18 instituições nacionais, estaduais e locais. O evento acontece esta semana na cidade de Brisbane, estado de Queensland, com o qual Minas Gerais tem acordo de cooperação.

“A Austrália é uma liderança tecnológica na mineração”, resume o engenheiro químico Renato Ciminelli, presidente do Conselho Consultivo do INCT-Acqua. Contudo, os integrantes da missão não buscam técnicas e práticas tradicionais, mas o conceito de reconversão de territórios, que vem ganhando força nos últimos anos.

“Dois grandes objetivos norteiam a missão: buscar melhores práticas e estratégias de formação e qualificação de profissionais para a mineração e participar da conferência global Aliança para cidades saudáveis, que trabalha com um conceito de vanguarda para a gestão e promoção do desenvolvimento sustentável”, destaca Ciminelli, ao lembrar que o consórcio investe em fundamentos e melhores práticas no desenvolvimento territorial em áreas mineradoras.

Segundo ele, a reconversão de territórios propõe o desenvolvimento de cenários não convencionais, a exemplo da proposta de incluir atividades de agricultura em ambientes onde há apenas mineração. Como esse tipo de exploração tradicionalmente utiliza extensas áreas, há tendência à exclusão de outras iniciativas.

“Estamos tentando trazer a agricultura de volta. É possível, mas criou-se esse paradigma de que, ao lado da mineração, nada mais pode ser feito. Não foi ela que impôs isso, foi a história que evoluiu dessa maneira, e queremos mudar tal quadro”, afirma.

Em entrevista ao Portal UFMG, Renato Ciminelli fala sobre os objetivos da missão, termina no dia 27 de outubro, e as metas de trabalho dos atores que integram o consórcio.

Bruna Brandão

Na prática, como é possível fazer reconversão de territórios?
Existem algumas referências que mostram que isso pode ser feito. Ao longo dos últimos três anos temos trazido a Minas pesquisadores e especialistas da França, pois o estado de Minas Gerais tem uma parceria com o estado francês de Nord-Pas de Calais, que foi um dos maiores centros de produção de carvão do mundo. Na década de 1990 as minas foram fechadas e deixaram um território arrasado, porque antes só tinha produção mineral. E eles começaram a fazer todo um projeto de reconversão.

Mas é viável implantar a agricultura ao mesmo tempo em que ocorre a produção mineral?
Essa é a nossa proposta, que é de vanguarda no mundo inteiro: em uma grande área de atividade mineral, desenvolver iniciativas paralelas à mineração, de uma maneira amigável e participativa, a partir de agenda implementada com todos os atores. Aqui no INCT buscamos construir um futuro sustentável para esses territórios.

Já há iniciativas concretas nesse sentido?
Sim, em junho passado lançamos o Centro de Referência e Qualificação para Sustentabilidade na Região do Alto Paraopeba (Cesup), consórcio que reúne Geopark, INCT e Polo. O Cesup se articula com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e a Agenda 21 para a Região do Alto Paraopeba, duas iniciativas de sucesso e referência no Brasil.

O Codap reúne sete municípios que têm recebido grande investimento privado, além da participação de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao Ministério de Indústria e Comércio. Sob a indução desse consórcio foi lançado, em julho, o Fundo de Inovação e Desenvolvimento e criada a Rede Alto Paraopeba. Além disso, foi induzida parceria com a Missão Bacia Mineira, projeto que norteou a reconversão do território francês.

Esse trabalho é desenvolvido na região do Alto Paraopeba?
Exatamente. O Codap tem a Agenda 21, grupo composto por trabalhadores, governos, comunidades e empresas. É um fórum permanente que está maduro, já tem um plano de trabalho e diretrizes estratégicas para os próximos anos, que os novos prefeitos já vão receber, como uma referência de continuidade das iniciativas participativas pela sustentabilidade da região. Mas é importante dizer que se trata de processo participativo, pois não somos governança, queremos criar estratégias e projetos de vitrine, para que as pessoas vejam e decidam se querem participar. Isso traduz um pouco o papel da Universidade.

Qual a expectativa do grupo que participa da missão em Queensland?
Vamos assinar acordo de cooperação com a Universidade de Griffith, trazer metodologias de lá, sobretudo tecnologias sociais, que nos ajudem a contemplar o desenvolvimento da sociedade. Como processo, é uma iniciativa inovadora, pois têm como foco o homem que atua nas regiões mineradoras.

Trata-se de nova fase do nosso trabalho, que é de aplicar a inteligência no desenvolvimento e fazer capacitação local. Dentro dessa lógica de desenvolvimento territorial, sentimos falta de agendas de vanguarda, e começamos a trabalhar com a Universidade de Griffith, que, além de estar localizada em um estado tipicamente minerador, é inovadora e muito forte na questão do desenvolvimento ambiental. É também muito atuante em esportes, o que nos interessa, bem como na área de recursos hídricos, mas em uma lógica híbrida entre ciência e extensão. Está, assim, muito ligada a esse momento que o consórcio vive hoje.

A cooperação internacional é fundamental nesse processo?
Um polo de inteligência precisa ser internacional, de classe mundial, para isso, é preciso se articular com os centros mundiais de inteligência, a exemplo da França e da Austrália, Portugal e Chile, com os quais estamos criando novas avenidas de cooperação. Agora, nosso grande desafio é transferir ciência para o desenvolvimento e para a sociedade, pois não adianta ter um manancial de conhecimento se isso não é transferido. Vem daí a ideia do consórcio, porque o Geopark é um agente de interlocução com todos os atores da sociedade local.

Qual o papel do Centro de Referência?
A grande função do Cesup é qualificar os atores, disponibilizar conhecimentos, em forma de aulas, fóruns, com a presença de cientistas daqui e convidados. Sempre que vem um pesquisador de outro país, procuramos levá-lo à região do Alto Paraopeba, para compartilhar essa massa crítica de que os programas dispõem. A partir da posse dos novos prefeitos, queremos organizar um conjunto de oficinas para mostrar a eles e aos seus secretários o estágio em que estamos, para não precisar reinventar a roda.

Bruna Brandão


Como essa capacitação das comunidades locais ocorre na prática?
Através de fóruns, palestras e trabalho sob demanda que está começando no Alto Paraopeba com as escolas locais de 1º e 2º graus. Assim como as universidades lideradas pelos professores e pesquisadores, essas escolas têm papel fundamental, e são contempladas pelo Consórcio e pelo Cesup como prioridades no processo de qualificação do território. Além disso, estamos implantando no Geopark um instrumento que se chama Pontos do Conhecimento, dentro da lógica do Pontos de Cultura, do governo federal.

A intenção é cadastrar e capacitar todos os estabelecimentos – bibliotecas, escolas, galerias de arte, museus, exposições permanentes ou itinerantes – que possam servir de apoio às ideias e conhecimentos do Geopark, do Polo e do INCT-Acqua, em favor do desenvolvimento sustentável da região. Assim, serão instaladas nesses estabelecimentos prateleiras de livros e documentos dedicados à questão da sustentabilidade e da mineração, acessíveis a todos os cidadãos e instituições locais.

E os recursos para financiar essas iniciativas?
Vêm de agências de fomento como a Fapemig, a Finep, e do próprio INCT, mas vamos entrar agora na fase de patrocínios e projetos especiais, com o apoio de patrocinadores empresariais que tenham interesse em usar o território como um diferencial competitivo em termos de negócios.

O Geopark Quadrilátero Ferrífero já está oficialmente reconhecido pela Unesco?
Ano passado tivemos uma primeira auditoria da Unesco, para esse reconhecimento, com uma avaliação muito positiva, e ano que vem devemos ter outra, para que ele se torne associado oficialmente à Rede Global de Geoparks. Nessa auditoria, foi solicitada redução, a primeira fase, do tamanho do Geopark. Assim, dentro dos cerca de 6.500 km quadrados e de um total de 25 municípios, vamos inicialmente trabalhar com Serra da Moeda, Congonhas, Serra de Ouro Branco até Ouro Preto e Mariana, onde já há, em estágio avançado, um conjunto de iniciativas desenvolvimentistas de caráter turístico, cultural, histórico, econômico, social e ambiental, com parcerias efetivas.

O que é o Polo de Excelência?
O Polo de Excelência Mineral-Metalúrgico é um programa vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), financiado pela Fapemig, cogerido por 18 instituições nacionais, estaduais e locais. Pelo governo do Estado, temos a Sectes articulando a participação de outras secretarias e organizações; pelo governo federal, o Ministério das Minas e Energia, o Ministério de C&T e a ABDI, ligada ao Ministério de Indústria e Comércio. No plano empresarial temos o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Instituto Aço Brasil, a ABM e a Fiemg. Em nível local temos a Associação dos Municípios Mineradores, que congrega todos os municípios mineradores do estado. E no âmbito das universidades e instituições de pesquisa, temos UFMG, universidades federais de Ouro Preto e de São João del Rei, Cefet, Cetec e CDTN.

O Polo foi criado em 2007 com o objetivo de transformar Minas Gerais em referência mundial de inteligência. Suas finalidades são gerar aumento de competitividade da indústria mineral brasileira e da cadeia produtiva mineral; atrair novos negócios para esses territórios, principalmente na lógica de diversificação, que é um pleito das regiões; valorizar os produtos; desenvolver iniciativas que impulsionem a geração de novos negócios; e induzir iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável das regiões mineradoras.

(Ana Rita Araújo)