Estudo avalia custos e viabilidade de uma economia de baixo carbono

As mudanças climáticas estão entre os principais problemas enfrentados pelos países cuja economia é movimentada por atividades sustentadas pela emissão de gases causadores do efeito estufa. Um dos modos de contornar este problema é a criação de políticas econômicas que garantam o desenvolvimento com tecnologias mais limpas.

Esse é o tema da tese de doutorado Economia de baixo carbono no Brasil: alternativas de políticas e custos de redução de emissões de gases de efeito estufa, defendida pela pesquisadora Aline Souza Magalhães no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, sob a orientação do professor Edson Domingues.

O objetivo da pesquisadora era avaliar a viabilidade de políticas de baixo carbono, focadas no desenvolvimento econômico aliado à redução de gases causadores do efeito estufa. Segundo Aline, o fortalecimento das evidências das mudanças climáticas e as projeções nada animadoras das consequências da emissão de gases fazem com que a elaboração dessas políticas se torne prioridade no país.

“Minha tese mostra que uma economia de baixo carbono, ou seja, preocupada com a redução de emissão de gases do efeito estufa, tem, de fato, custos para ser implantada, com impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e sobre o consumo das famílias brasileiras. Mas precisamos nos mover em direção ao uso de energia alternativa, ao menor consumo de energia elétrica e ao menor uso de combustíveis fósseis”, destaca Aline, cuja pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica Aplicada (Nemea).

Banco de dados
Para observar como as políticas econômicas “limpas” agem sobre a economia do país, a pesquisadora montou um modelo com banco de dados sobre a emissão de gases poluentes chamado BeGreen (Brazilian Energy and Greenhouse Gas Emissions General Equilibrium Model). O modelo contabiliza as emissões de gases em diversos setores econômicos, como indústria e agropecuária, além de permitir o cálculo do valor que seria necessário para atingir as metas de redução visadas pelo país até 2020.

Dentre as possíveis políticas econômicas observadas pela pesquisadora, duas tiveram mais destaque na tese: a que prega o aumento da eficiência energética e a de mitigação, baseada na imposição de taxas ou impostos para agentes econômicos poluentes.

“No caso da política de elevação da eficiência energética, a economia brasileira cresceria, mesmo considerando alguns custos envolvidos. Os resultados da minha pesquisa indicam que os ganhos da eficiência energética elevariam o PIB do Brasil e reduziriam as emissões numa proporção de 1 para 12. Ou seja, o PIB se elevaria 0,4% para uma queda de emissões de 5%”, compara Aline Magalhães.

O banco de dados permitiu constatar que algumas políticas de economia de baixo carbono no país seriam regressivas, ou seja, poderiam ser mais caras para as famílias mais pobres. “O que ocorre é que famílias de menor renda têm parcela maior do seu orçamento concentrada em bens energéticos, enquanto as classes de renda mais elevada costumam ter mais facilidade para mudar o perfil de seu consumo. Portanto, metas ambiciosas de redução de emissões devem ser perseguidas em um prazo mais longo, pois a fixação de prazos muito curtos de implantação poderia impor um custo relativamente alto para a economia das famílias brasileiras”, conclui.

Viabilidade no Brasil
Segundo Aline, países como Dinamarca e Suécia já aplicam políticas econômicas de redução de emissão de carbono. Uma das mais efetivas na União Europeia é o mercado de crédito de carbono, por meio do qual empresas que conseguem diminuir a emissão de gases poluentes recebem créditos que podem ser vendidos nos mercados financeiros nacionais e internacionais.
Esses créditos geralmente são comprados por empresas que não conseguem reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, permitindo que mantenham suas atividades econômicas mais poluidoras.

No Brasil, o principal foco do Plano Nacional de Mudança Climática, documento que prevê a redução da emissão dos gases até 2020, não são as políticas de tributação ou créditos de carbono, mas o desmatamento, visto como o principal responsável pela emissão de gases de efeito estufa no país. Para a pesquisadora, a política com foco no desmatamento tem caráter mais fiscalizador e de controle.

“Percebemos maior esforço do governo em reduzir a emissão dos gases por meio da redução do desmatamento. Porém, há tendência de aumento das emissões também pelo consumo energético do país. As políticas econômicas de redução são viáveis e a eficiência energética é promissora. Se o empresariado brasileiro for corretamente incentivado a investir em melhoria da eficiência energética e a desenvolver tecnologias mais limpas, nossos filhos e netos poderão usufruir de um planeta melhor”, acredita Aline Souza Magalhães.

Tese: Economia de baixo carbono no Brasil: alternativas de políticas e custos de redução de emissões de gases de efeito estufa
Orientador: Edson Paulo Domingues
Defendida na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, em março de 2013

(Luana Macieira/Boletim 1816)