Jurista português José Canotilho recebe título de Doutor Honoris Causa na Faculdade de Direito

Considerado o autor estrangeiro que mais influenciou a doutrina constitucionalista brasileira e o mais relevante nome do Direito Constitucional em Portugal, o jurista José Joaquim Gomes Canotilho [à esquerda na foto, com o reitor Clélio Campolina], catedrático da Universidade de Coimbra, foi homenageado na noite de ontem pela UFMG com o título de Doutor Honoris Causa. A solenidade aconteceu no auditório Alberto Deodato, da Faculdade de Direito.

Campolina salientou que é missão da Universidade manifestar o reconhecimento a alguém cujo papel foi tão importante e influente no processo de consolidação da Constituição e do conceito de justiça na sociedade brasileira. “Canotilho simboliza a luta pela proteção dos direitos e pela civilização igualitária e solidária”, disse.

Para a diretora da Faculdade de Direito, professora Amanda Flávio de Oliveira, a trajetória de Canotilho é um forte estímulo a toda a comunidade acadêmica do Direito. “Ele representa a cultura da prudência e transparência do discurso. Além disso, é um humanista no mais pleno sentido da palavra”, comentou. O professor Márcio Luiz de Oliveira destacou que Canotilho é um dos principais referenciais teóricos para todos os juristas brasileiros, dada a sua "inquietude investigativa e firme ideologia política em prol de uma sociedade justa". “É fantástico o frescor estético da sua obra, que não atende à lógica da produção em escala, seu rigor na pesquisa, escrita e honestidade acadêmica”, discorreu.

Em discurso, o homenageado agradeceu pela lembrança e argumentou que foi apenas mais uma voz em nome da efetivação dos direitos humanos: “Aprendi muito com a realidade brasileira e seus pensadores. Toda luta é válida quando o que está em jogo é a dignidade dos povos”.

A Universidade havia concedido o Honoris Causa a um jurista uma única vez, em 1928, quando o agraciado foi o advogado José Xavier Carvalho Mendonça.

Título de destaque
Honoris causa, abreviado como h.c., é locução latina (em português: "por causa de honra") usada em títulos concedidos por universidades a pessoas eminentes, que se tenham destacado em determinada área, por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições. Historicamente, um doutor honoris causa (ou doctor honoris causa) recebe o mesmo tratamento e privilégios que aqueles que obtiveram doutorado acadêmico de forma convencional.

Trajetória
Nascido em Pinhel, em 15 de agosto de 1941, José Joaquim Gomes Canotilho graduou-se e fez o doutorado na Universidade de Coimbra. Sua trajetória extrapolou em muito os muros da instituição. Atual presidente do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação das Universidades Portuguesas, foi membro do Conselho de Estado, órgão de assessoramento da Presidência da República, e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Recebeu a Comenda da Ordem da Liberdade, do governo português.

Entre suas obras publicadas estão Direito Constitucional e Teoria da Constituição (Almedina, 2008); Direito Constitucional Ambiental Brasileiro (Saraiva, 2007); Constituição da República Portuguesa Anotada (Coimbra Editora, 2007) e Estudos sobre Direitos Fundamentais (Editora Revista dos Tribunais, 2008).