Encontro internacional debate padrões para nanotecnologias

A partir de hoje e até a próxima sexta-feira, Belo Horizonte sedia o Encontro Mundial do Grupo de Trabalho ISO TC229 – Nanotechnologies, evento que reúne especialistas de diversas áreas para debater padrões, que, futuramente, podem estabelecer o marco regulatório da nanotecnologia. A sigla, que em português significa Organização Internacional para Padronização, reúne instituições responsáveis por padronização em diversos países, recomendando normas internacionais em variados campos técnicos.

O encontro vai reunir 120 delegados de 15 países membros do ISO. Segundo o professor do Departamento de Microbiologia do ICB Ary Corrêa Junior, um dos membros da delegação brasileira que participa do encontro, a criação de normas e padrões na área de nanotecnologia é importante porque dará início à criação de um marco regulatório para o campo.

“Existem recomendações, mas os testes e processos que envolvem a nanotecnologia ainda não estão bem definidos. A falta de marco regulatório gera incertezas no ambiente de negócios, pois fica difícil para o investidor, quando ele não possui a segurança jurídica, investir dinheiro em algum projeto de nanotecnologia”, explica.

Painéis
Os debates vão se dividir em quatro painéis: nomenclatura, metrologia, saúde e segurança e direitos do consumidor. Além disso, os pesquisadores vão debater as recomendações que devem ser cumpridas por aqueles que desejam atender às diretrizes ISO na área de nanotecnologia, como o tipo de certificação que um produto deve ter, a rotulagem a ser usada em um produto e as informações que o fabricante deve fornecer ao consumidor.

“Como no mundo ainda não existe um marco regulatório para a nanotecnologia, os debates vão proporcionar a elaboração de uma série de documentos que, no futuro, poderão tornar-se padrões ou recomendações de segurança”, diz Corrêa.

O professor acrescenta que, uma vez que a área de nanotecnologia é nova e ainda está em crescimento, os padrões só agora começaram a ser definidos. No caso do Brasil, há um programa de ações voltado para a regulação da nanotecnologia, coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

“Este já é o 16º encontro ISO voltado especificamente para a nanotecnologia. Como a nanotecnologia é uma área multidisciplinar e que proporciona condições para inovação, um encontro como este permite que as tecnologias sejam certificadas em diversos campos, como o da física, o da engenharia e o da biologia, por exemplo.”

Padronização facilita negócios
O sistema ISO é uma instituição sem fins lucrativos que congrega em nível mundial padrões para boas práticas e bom funcionamento de empreendimentos, serviços, produtos e tecnologias, fazendo recomendações e certificando pessoas, empresas e produtos.

A certificação é voluntária, mas é muito procurada por empresários porque dá credibilidade ao que foi certificado, agregando valor àquele produto ou tecnologia. Além disso, as recomendações ISO têm peso grande no ambiente dos negócios porque garantem uniformidade mundial.

“Ajustar-se ao padrão ISO é estar de acordo com os padrões que são aceitos mundialmente, o que faz com que uma tecnologia seja mais aceita em qualquer lugar do mundo”, conclui Corrêa.

(Luana Macieira)