Teórico alemão Robert Alexy recebe título de Doutor Honoris Causa na Faculdade de Direito

Pelo trabalho desenvolvido nos campos da filosofia do direito e do direito constitucional, o teórico constitucionalista alemão Robert Alexy, de 68 anos, foi agraciado pela UFMG, em solenidade na noite de ontem (segunda, 10), na Faculdade de Direito, com o título de Doutor Honoris Causa .

A sessão foi conduzida pelo professor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, que foi aluno de Alexy na Universidade de Kiel (Alemanha) durante o período em que desenvolveu seu pós-doutorado. Trivissono lembrou que Robert Alexy está entre as personalidades alemãs que são referências nos campos da ciência, arte e filosofia, assim como Goethe, Beethoven e Kant. "Pelo teor essencialmente humanístico de sua obra, Robert ajudou a nos formar como seres humanos. Por isso, agradeço e o saúdo", completou.

A vice-reitora Rocksane Norton declarou, em nome da UFMG, a honra em receber e homenagear alguém tão influente para pesquisadores do mundo todo. Também presente à solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que "Alexy é um dos poucos que desenvolveram, com tamanho brilhantismo e profundidade, a importância da argumentação como ferramenta para se fazer justiça".

Generosidade e inquietude intelectual são algumas das virtudes que a diretora da Faculdade de Direito, Amanda Flávio de Oliveira, disse considerar fundamentais na obra e na personalidade de Robert Alexy.

Durante sua explanação, Alexy agradeceu e abordou os objetivos e fundamentos centrais da sua teoria. "O Direito possui natureza dupla: a dimensão real e a ideal, unidas pela institucionalização da razão. Em minha obra, persegui a necessidade de se encontrarem soluções ponderadas para as decisões jurídicas, considerando essas duas dimensões", disse.

Ao longo da carreira, Robert Alexy produziu sete obras monográficas, 11 coletâneas de artigos, 11 obras organizadas, 119 artigos, cinco resenhas críticas e 16 publicações diversas. Seus escritos foram traduzidos para diversas línguas, entre elas inglês, português, espanhol, italiano, francês, chinês e japonês.

A homenagem compõe a programação do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy, evento que faz parte das comemorações do Ano na Alemanha no Brasil e acontece até amanhã, no auditório da Faculdade de Direito.

No meio acadêmico, o título de Doutor Honoris Causa é a maior honraria concedida pelas universidades a pessoas que se destacam por contribuições importantes em áreas como ciências humanas e naturais, ou por sua distinta atuação em favor da educação, cultura e outras ações de cunho social. A homenagem já foi concedida pela UFMG a outros dois juristas: o advogado pernambucano José Xavier Carvalho de Mendonça, em 1928, e o português José Joaquim Gomes Canotilho, no ano passado.

Integrantes da mesa na sessão de doutoramento: terceiro jurista a receber o título