Universidade Federal de Minas Gerais

Café com Conhecimento deste sábado discute direitos autorais e propriedade intelectual na era do compartilhamento

sexta-feira, 1 de agosto de 2014, às 11h12

Proteção dos autores e das empresas criadoras de conteúdo, o copyright - ou “todos os direitos reservados” - é uma licença padrão do direito de propriedade que impede a reprodução de qualquer obra sem autorização prévia. Entretanto, na era do compartilhamento, das criações coletivas, das paródias e das trocas facilitadas pela cultura digital, a sociedade enfrenta uma série de dilemas no que diz respeito ao tradicional sistema de direitos autorais.

Para discutir o assunto, o Café com Conhecimento deste sábado, 2, recebe o professor Alemar Rena, pesquisador da UFMG que publicou o livro Do autor tradicional ao agenciador cibernético: do biopoder à biopotência. O encontro, aberto ao público, acontece às 11h, na cafeteria do Espaço do Conhecimento UFMG.

Para Alemar Rena, a discussão sobre a propriedade intelectual é complexa e repleta de nuances. Segundo o professor, o conceito de propriedade intelectual, surgido nos dois últimos séculos, favorece empresas e autores ao restringir e eventualmente cobrar pela circulação de obras artísticas ou científicas, mas dificulta as criações derivadas e o compartilhamento livre das obras.

“O importante é refletirmos sobre quem se beneficia com a propriedade sobre as obras. Em grande parte das situações, a maior beneficiada é a própria indústria, que atua com foco nos interesses privados em detrimento da riqueza simbólica coletiva”, pontua.

O professor lembra ainda que a reapropriação de conteúdo é uma prática extremamente comum nos dias de hoje, em que as obras extrapolam as esferas privadas e estatais, pertencendo ao coletivo como fonte de inspiração para novas ideias.

Ele cita como exemplo o mundo da música, no qual "um pequeno fragmento de sucesso, como uma frase cantada, uma levada de bateria, uma linha de baixo, pode servir a um músico como ponto de partida para a criação de nova obra". Na literatura também, lembra o professor Alemar Rena, há passagens de livros que servem como material para outras narrativas. Tais práticas ocorrem em escala global. "Por isso, é preciso discutir quais os caminhos que desejamos dar a essa força sem criminalizar pessoas", finaliza.

O Espaço do Conhecimento UFMG integra o Circuito Praça da Liberdade, Centro de Belo Horizonte. Saiba mais.

(Com Assessoria de Comunicação do Espaço do Conhecimento)

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