A formulação de políticas dirigidas às comunidades informais, como favelas, a partir dos anos 1980, representou uma importante inflexão na forma de se planejar a vida nas cidades. “A informalidade sempre existiu, e seu reconhecimento pelo poder público deve ser constantemente aprofundado”, disse a arquiteta e professora do Instituto de Geociências, Heloísa Moura Costa, uma das conferencistas da mesa-redonda A experiência brasileira de planejamento, realizada na última quinta-feira, 18, no 16º Seminário sobre a Economia Mineira, em Diamantina.
Em sua opinião, outro fator que ajudou a redirecionar o debate sobre as políticas de planejamento urbano foi a introdução do debate ambiental. “Uma vez colocadas, as questões socioambientais não saem mais da pauta”, observou a especialista, que citou, ainda, as políticas de habitação, que trouxeram, em sua avaliação, “inegáveis avanços” para o país.
“Os programas habitacionais produzem interessantes configurações na periferia. Mas é necessário que outras soluções floresçam. Deve-se empreender uma luta política para manter esses programas e aprofundá-los”, defendeu Heloísa Costa.
Heterogeneidade
O economista Hamilton de Carvalho Tolosa, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), defendeu a revisão na concepção de planejamento urbano no país, de forma a priorizar as peculiaridades de cada sociedade. Segundo ele, a heterogeneidade é a característica mais visível do ambiente urbano brasileiro e, durante muito tempo, esse aspecto não foi considerado pelas autoridades brasileiras de planejamento urbano.
Tolosa lembrou que, embora tenham sido criadas superintendências regionais de planejamento, suas propostas foram eliminadas quando entravam em rota de colisão com a política nacional. Para ele, as decisões na esfera do planejamento urbano e territorial devem se pautar por questões como as migrações internas. “Essa falta de sensibilidade resulta em distribuição desigual do bem-estar. Fala-se muito em desigualdade, mas tende-se a simplificar o fenômeno, o que é um erro”, concluiu o professor da Unirio.
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