Especialista em direitos humanos defende sociedade permeada por ‘locais de pluralidade’

O Brasil vem experimentando, desde a redemocratização, nos anos 1980, crescente emergência da diversidade. “Até então, embora houvesse movimentos que reivindicassem o reconhecimento de setores marginalizados na sociedade, estes eram sufocados ou apagados”, afirmou o professor e juiz federal Roger Raupp Rios [foto de Luiza Ananda], que proferiu, na tarde de hoje, a conferência Universidade, diversidade e discriminação como parte da Semana do Servidor.

Para o jurista, uma das mais destacadas vozes em defesa da equidade de direitos, os chamados “locais de pluralidade” devem prevalecer e serem tomados como padrão de mudança histórica: “Esse tipo de sociedade deve extrapolar a concepção de resposta às pressões do mercado. Assim, o convívio igualitário e respeitoso passará a ser indissociável do nosso modo de viver”, disse ele, ao lembrar que não faz muito tempo a mulher era posta em nítida condição de inferioridade em relação ao homem.

“Até recentemente, costumava-se ouvir que as mulheres teriam massa encefálica menor que a dos homens, além de condições neurológicas excepcionais, que as impossibilitasse de exercer funções de liderança e que exigissem atributos de competitividade. Felizmente, essa realidade vem se modificando”, analisou Roger Rios.

Paradigma
Roger Rios afirmou que o embate contra a discriminação deve ter como paradigma os direitos humanos, o que, para ele, não pode ser considerado como “modismo ou luxo intelectual de pessoas ingênuas e românticas, mas como maneira criativa de propor e ver o mundo, de forma a evitar padrões de convívio que, em outras épocas, geraram guerras e matanças”.

Ele lembrou que a trajetória de consolidação dos direitos humanos tem como marco o processo que culminou com a Revolução Francesa, no século 18. “Antes disso, a desigualdade de direitos era tida como boa para a organização da sociedade. Acreditava-se que as pessoas eram diferentes e deveriam ser tratadas como tais”, disse o jurista.

Em relação à Universidade, Roger Rios mencionou a urgência em se adotar medidas de adaptação, principalmente em relação à acessibilidade de deficientes físicos. Em seu entendimento, ainda ocorre o que ele chama de “discriminação institucional”. “Não importa, para os deficientes, se a construção de prédios sem mecanismos de acessibilidade foi intencional ou não. Isso prejudica o direito das pessoas e, portanto, é considerado como discriminação”, pontuou.

Roger Raupp Rios
O conferencista possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é conselheiro da International Council of Human Rights Policy, juiz federal e professor de direitos humanos na graduação e no mestrado do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.