África está no foco de Leo Heller, novo relator especial sobre água e saneamento da ONU

O professor aposentado da UFMG Leo Heller é o novo relator especial da ONU sobre água e saneamento. Heller já foi comunicado da escolha, mas aguarda a oficialização da indicação. Sua primeira reunião em Genebra (Suíça), sede da entidade, deve ocorrer em dezembro, quando começa seu mandato de três anos (renováveis por mais três). Na ocasião será definido o plano de ações para 2015. “Devemos nos atentar aos países africanos que estão em situação mais grave no que diz respeito ao acesso à água e ao esgotamento”, planeja.

A nomeação do brasileiro coincide com aquela que já é considerada a maior crise hídrica da história do Brasil. No entanto, Heller não deve tratar do acesso à água e ao esgotamento sanitário no Brasil em seu mandato. “Por diretriz, o relator não avalia o próprio país”, afirma.

Contudo, Heller diz concordar com a avaliação da atual relatora, a portuguesa Catarina de Albuquerque, que no início do semestre responsabilizou o poder público pela falta de água que assola o país e, ainda mais gravemente, o estado de São Paulo. “Catarina fez um trabalho muito bom em seu mandato”, diz o professor. Ele informa que sua atuação dará continuidade ao trabalho da relatoria atual.

Ainda que suas missões para 2015 não estejam definidas, o relator já tem uma perspectiva de atuação. Além da África, outro aspecto que chama a sua atenção é a inconsistência da conjuntura econômica mundial. “Nesse sentido, também é provável que visitemos países europeus afetados pela crise econômica, para avaliar como a questão financeira tem prejudicado o acesso à água.”

Neste primeiro momento, completa Heller, também vão estar sob sua atenção alguns países do leste europeu cuja tradição no acesso à água e ao esgotamento sanitário pode colaborar com a evolução do debate sobre o tema.

Água como direito humano
A principal atividade do relator são missões que visam verificar o nível do atendimento aos princípios estabelecidos na Resolução A/RES/64/292 da ONU, publicada em julho de 2010, que reconhece o acesso à água potável e ao saneamento básico como direito básico de todo ser humano, e determina que tal acesso é condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos. “A relatoria foi criada justamente em virtude dessa resolução”, explica Heller. “É um cargo vinculado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.”

São realizadas cerca de duas missões por ano, a convite do país que vai recebê-la. “A ONU sugere a visita, mas depende de o país fazer um convite formal para que ela de fato se efetive”, explica. Além das missões, cabe ao relator elaborar recomendações para as Nações Unidas, governos e entidades e realizar iniciativas diversas ligadas ao tema, como seminários. Ainda que a ONU tenha sede em Genebra e sua atividade preveja viagens constantes, Heller manterá residência no Brasil.

Engenheiro civil, mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e doutor em epidemiologia, Leo Heller é professor aposentado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia – onde ainda atua como voluntário.

Realizou pós-doutorado em Oxford (Inglaterra), entre 2005 e 2006, e na UFMG foi chefe de departamento, pró-reitor adjunto de Pós-graduação, diretor da Escola de Engenharia e coordenador do Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (Seu currículo lattes pode ser acessado aqui). Atualmente, Heller está em vias de se vincular também à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como pesquisador.

(Ewerton Martins Ribeiro)