A promoção de um debate interdisciplinar sobre a judicialização da saúde é o tema do I Colóquio de Direito Social à Saúde, que será realizado nesta quarta, 26, no auditório Maximum Deodato da Faculdade de Direito. O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Paideia Jurídica, da unidade, que, sob a coordenação da professora Mariah Brochado, reuniu, ao longo deste ano, alunos de graduação, pós-graduação e da comunidade externa.
O Colóquio pretende resgatar as discussões, angústias e proposições que emergiram durante as atividades do grupo de estudos, formando uma rede de diálogo entre as ciências jurídicas e as ciências médicas, ética, bioética, antropologia e demais áreas, tanto no plano das reflexões acadêmicas quanto no da operacionalização prática de demandas da garantia, defesa e efetividade dos direitos relacionados à promoção da saúde.
O evento reunirá acadêmicos, pesquisadores, agentes públicos e da sociedade civil para um diálogo atualizado e comprometido com a problemática que envolve a tutela do direito fundamental à saúde no Brasil.
Interessados em se inscrever devem encaminhar o nome completo para o e-mail paideiaeventos@gmail.com. A inscrição é gratuita. Serão concedidos certificados de geração de créditos acadêmicos.
Programação
9h às 12h - Painel manhã
Flávia Gualtieri de Carvalho - Advogada da União, professora da Escola da Advocacia-geral da União em Minas Gerais e mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG.
Luciana Dadalto - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, presidente do Instituto Brasileiro de Direito dos Profissionais e Instituições de Saúde, Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG.
Renato Luís Dresch - Magistrado do TJMG, coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde/CNJ, membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde/CNJ, professor das Faculdades Arnaldo Janssen, especialista e mestre em Direito pela Universidade de Franca.
19h às 22h - Painel noite
Bruno Barcala - Coordenador da Defensoria Pública do Estado Especializada da Saúde, membro do Comitê Estadual de Saúde, vinculado ao CNJ e especialista em Direito Processual.
Mauro Martins Teixeira - Professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia na UFMG, membro da Academia Brasileira de Ciências, presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental , Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (Regional CO-MG) e membro da Comissão Científica da Anvisa.
Gláucio Maciel - Juiz Federal do TRF1, professor de Direito Processual na Faculdade de Direito da UFMG, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG e pós-doutorado em Administração da Justiça no Federal Judicial Center, em Washington/DC (EUA).
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