Em nota à comunidade publicada nesta terça-feira, 17, a Diretoria da Escola de Engenharia repudiou qualquer tipo de comportamento discriminatório e anunciou medidas para adoção de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários.
A manifestação da Diretoria faz referência ao relatório final elaborado por comissão apuradora constituída para investigar denúncia de apologia ao estupro, em fato ocorrido em 20 de setembro de 2014, fora das dependências da UFMG, com suposta participação de alunos de Engenharia, componentes da corporação musical Bateria Engrenada.
“Somos formadores de pessoas, não apenas do ponto de vista técnico, mas também humanístico. Por isso, a Escola se sente na obrigação de envolver toda a comunidade em uma ampla discussão sobre direitos humanos”, afirma o diretor Alessandro Fernandes Moreira.
Segundo ele, as ações definidas pela Congregação, que serão realizadas ao longo do ano, serão lideradas pelo projeto Eng200, adotado pela Diretoria em 2011 com o intuito de promover “avanços curriculares, estruturais e sociais” no ensino da Engenharia.
Apuração
De acordo com a nota assinada pelo diretor Alessandro Moreira e pelo vice-diretor Cícero Murta Diniz Starling, “embora certificada a ocorrência do inaceitável fato de caráter apologético ao estrupo”, a impossibilidade de identificação de autoria pela comissão de apuração inviabiliza a abertura de processo administrativo que visa estabelecer punições.
“Não obstante”, diz a nota, “como resposta à sociedade, a Diretoria da Escola de Engenharia promoverá ações educativas que estiverem ao seu alcance para evitar que episódios como esse se repitam”.
A comissão recomendou a realização de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários, no âmbito da Escola de Engenharia, como a organização de fórum de debates e palestras sobre os temas dos direitos humanos e do tratamento digno da mulher na sociedade e no ambiente acadêmico.
O professor Alessandro Fernandes Moreira explica que tais medidas foram discutidas e aprovadas pela Congregação da Escola, em reunião realizada no último dia 13. Na reunião, a Congregação determinou também que sejam realizados debates sobre o assunto durante as semanas de recepção de calouros e em eventos de congraçamento de alunos. Alunos da Bateria Engrenada vão integrar grupo de trabalho que discutirá a implantação das medidas pedagógicas.
Moreira destaca que a atuação da comissão foi analisada pela Procuradoria Federal na UFMG, que atestou que o trabalho foi corretamente realizado e emitiu parecer em que concorda com o despacho da comissão, formada por dois professores, uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e uma docente da Faculdade de Direito que também integra a Comissão Institucional de Direitos Humanos da Universidade.
Episódio
Em 20 de setembro passado, jovens reunidos em um estabelecimento na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, entoaram cântico sexista, segundo relato de uma mestranda da UFMG, publicado em seu perfil no Facebook. O caso teve grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.
Tendo ouvido todas as partes vinculadas à UFMG com envolvimento no caso, a comissão apurou que, embora houvesse integrantes da Bateria Engrenada no local, não foi possível identificar os autores.
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