O setor cultural é extremamente diverso, abarcando várias linguagens, manifestações e agentes, como artistas, produtores e gestores. Por isso, enfrenta uma série de desafios específicos, em relação a acesso, fomento, sustentabilidade e distribuição de recursos, além da preservação dos patrimônios materiais e imateriais. Essas são algumas das pautas que serão discutidas no Café Controverso deste sábado, 28, com a presença do secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais, Bernardo Novais da Mata Machado, e da presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Michele Abreu Arroyo. O debate, com entrada gratuita, vai começar às 11h, na cafeteria do Espaço do Conhecimento UFMG.
Minas Gerais tem 853 municípios, com expressões artísticas e culturais diversas e, consequentemente, com demandas específicas. Distribuir de maneira satisfatória e democrática os recursos para o fomento à cultura no estado e possibilitar o acesso da população à produção local é um desafio tanto para o poder público quanto para os envolvidos diretamente no setor. O secretário Bernardo Machado acredita que é possível dividir os desafios em dois tipos: conjunturais e estruturais.
“No momento, a questão que mais nos preocupa está relacionada ao financiamento da cultura, com o esgotamento dos recursos da lei de incentivo já no final do mês de março e a pequena dotação deixada no orçamento de 2014 para o Fundo Estadual de Cultura. O primeiro problema só poderá ser resolvido com mudanças na lei, ou seja, é de solução mais lenta. Sobre o Fundo Estadual, estamos discutindo com as secretarias da Fazenda e do Planejamento uma suplementação que nos abra a possibilidade de lançar um edital ainda neste ano. Paralelamente, estamos organizando um comitê de patrocínio em que as empresas estatais mineiras, junto com a Secretaria de Cultura e outros órgãos do governo, vão discutir diretrizes para aplicação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura”, afirma.
O secretário acentua que, do ponto de vista estrutural, o principal desafio é cumprir a determinação do governador de regionalizar as políticas públicas, incluindo a política cultural.
“Não será fácil alcançar todo o território mineiro, ainda mais com uma dotação de 0,5% do orçamento total do estado, como tem sido nos últimos anos. Acrescente-se o fato de que há vários segmentos culturais e artísticos que nos demandam apoio, incluindo novos setores, como a moda e a gastronomia. Teremos de ser criativos. Há uma boa sugestão no Plano Estadual de Cultura, elaborado ano passado de forma participativa e com a consultoria do Ministério da Cultura, de lançar editais específicos para regiões e segmentos. Talvez assim seja possível, mesmo com poucos recursos, apoiar projetos de territórios e segmentos, pelo menos dos mais carentes”, conclui.
Preservação da memória e participação popular
Outro braço importante para a cultura é a preservação do patrimônio histórico, material e imaterial. A presidente do Iepha, Michele Arroyo, que também assume a gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade a partir de abril, fala dos desafios desse trabalho, que passa pela interlocução com as comunidades e agentes culturais. Ela chama atenção para a necessidade de ampliação do diálogo e a consequente construção de caminhos junto com os municípios e os diversos públicos.
“Queremos retomar o lugar do Iepha como órgão de referência, em Minas Gerais e no Brasil, principalmente no que se refere à relação com a comunidade. Acho que este talvez seja o nosso maior desafio: como fazer essa troca e essa construção conjunta com as comunidades. Temos instrumentos muito importantes que são diretamente vinculados às ações de patrimônio cultural, como o inventário, o tombamento e o registro do patrimônio material e imaterial, que são os nossos canais mais diretos de interlocução.”
Circuito Cultural – Novas perspectivas
Outra perspectiva mencionada por Michele Arroyo diz respeito ao Circuito Cultural Praça da Liberdade, projeto que completou cinco anos de existência no mês de março. “Um dos nossos objetivos é que o Circuito seja apropriado também, e principalmente, por um público que está fora da Avenida do Contorno, ampliando a sua dimensão cívica. Além disso, queremos fazer do Circuito um grande canal de diálogo com as outras regiões do estado”, afirma.
O Espaço do Conhecimento UFMG fica no Circuito Cultural Praça da Liberdade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3409-8350.
(Assessoria de comunicação do Espaço do Conhecimento UFMG)
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