Estudo da Face aborda vulnerabilidade de refugiados ambientais urbanos

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Tese recém-defendida na Faculdade de Ciências Econômicas (Face) utiliza abordagem inédita para analisar a vulnerabilidade de populações mais expostas aos riscos de desastres naturais e de deslocamento, denominadas, por alguns estudiosos, refugiados ambientais.

“Nossa intenção foi entender algumas dimensões da vulnerabilidade socioambiental, procurando evidenciar capacidade de resposta, resiliência e medidas adaptativas da população”, esclarece a pesquisadora Raquel de Mattos Viana, que fez estudo de caso da extinta Vila Betânia, localizada às margens do córrego Bonsucesso, na região Oeste de Belo Horizonte, em área considerada de risco.

A comunidade foi removida pelo poder público em 2010 [a imagem acima mostra a área da Vila Betânia em três tempos: antes da remoção (no alto, em 2009), logo após a remoção (no centro, em 2011) e nos dias atuais (na parte de baixo, em 2015)].

A metodologia alia técnicas de pesquisa de caráter quantitativo e qualitativo baseadas em diferentes fontes de informação, incluindo a análise de notícias do jornal Estado de Minas, relativas a eventos climáticos extremos, na primeira década do século 21, com o objetivo de observar também a percepção social do desastre.

Nesse aspecto, a tese revela que, embora em Minas Gerais haja mais registros de seca e de estiagem do que os relacionados a enchentes, “a mídia focaliza mais o excesso, e, na cobertura jornalística, fica a impressão de que há muito mais desastres relacionados à chuva do que à falta dela”, diz a pesquisadora.

O trabalho demonstra que, em um cenário de transição demográfica de baixos níveis de fecundidade e mortalidade, tende a crescer a proporção de idosos. Segundo ela, em eventos extremos, as mais afetadas são as populações jovem e idosa. Os idosos têm condição de saúde mais frágil, pouca mobilidade para evacuação da área de perigo, uma rede social mais restrita e maior dificuldade de se adaptar ao novo local de moradia.

Raquel Viana pondera que, embora elimine imediatamente o risco a que estava exposta a população, o deslocamento forçado pode agravar outras dimensões de vulnerabilidade, como a sensação de violência e de insegurança. “Mesmo vivendo em locais com alto índice de violência, é possível que as pessoas se sintam seguras em um espaço ao qual estão habituadas, mas inseguras em um novo ambiente”, diz a pesquisadora.

Raquel Viana também observou que o próprio processo de deslocamento, adotado pelos órgãos públicos, pode aumentar ou diminuir a vulnerabilidade dessas populações. Considerando a Vila Betânia e seu entorno, locais atingidos fortemente por enxurradas, as famílias reassentadas em conjuntos habitacionais parecem ter ficado em melhores condições do que as que receberam a baixa indenização pelas benfeitorias dos imóveis em que habitavam.

“Diferentes resultados são produzidos, dependendo do modo como essas famílias são abordadas e do prazo de remoção para outras áreas”, conclui Raquel Viana, que tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e atua na área de Demografia e Planejamento Urbano na Fundação João Pinheiro.

A pesquisadora destaca que a análise das entrevistas com moradores e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte possibilitou compreender o processo de remoção das famílias da Vila Betânia e seu entorno e suscitou algumas hipóteses sobre a relação entre vulnerabilidade e deslocamento à luz de uma perspectiva teórica sobre as transições nos regimes demográficos.

Conceito
De acordo com a pesquisadora, o conceito de refugiados ambientais tem provocado discussão no mundo acadêmico e científico sobre sua adequação e sua capacidade de politização-despolitização do problema. Além das vítimas dos eventos extremos ­recentemente ocorridos no Nepal, atualmente há no mundo diversas populações submetidas a questões ambientais graves, como as de países africanos, que vivem deslocamentos em massa, e as de ilhas do Pacífico, que estão na iminência de trocar até mesmo de país devido à elevação do nível das águas.

“Em nosso trabalho, procuramos dar enfoque especial às áreas urbanas, para observar a adequação do conceito a esse contexto, dado o aumento médio na temperatura global e as alterações nos regimes climáticos, aliados às características do processo de urbanização no Brasil”, justifica Raquel Viana.

Segundo ela, o tema já é alvo de estudos acadêmicos, mas o arcabouço teórico ainda precisa avançar. “Há, por exemplo, dificuldade de mensurar a vulnerabilidade”, pondera. Contribui para isso o fato de que, no Brasil, os eventos climáticos extremos são subnotificados, o que impede um dimensionamento mais preciso do número de pessoas atingidas. “A Defesa Civil, órgão que atua nessa área, não está presente em todos os municípios brasileiros”, observa. Além disso, se medidas assistenciais efetivas, como doação de água, alimentos e cobertores, costumam ser imediatas, as ações preventivas, como obras estruturais e de drenagem, demoram muito tempo para ser implantadas.

Tese: A remoção dos desastres e os desastres da remoção: risco, vulnerabilidade e deslocamento forçado em Belo Horizonte
Autora: Raquel de Mattos Viana
Defesa: 27 de abril, no Programa de Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar)
Orientador: Alisson Flávio Barbieri
Coorientador: Dimitri Fazito de Almeida Rezende

(Ana Rita Araújo/Boletim 1906)