Ajuste orçamentário da UFMG preserva bolsas e custeio das unidades acadêmicas; cortes superam R$ 50 milhões

Em razão do contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação, a UFMG apresentou nesta semana uma nova proposta orçamentária, com ajustes que serão realizados até o fim do ano. A decisão preserva as bolsas financiadas pela UFMG e o orçamento de custeio das unidades acadêmicas.

Os cortes incidirão sobre o custeio dos setores da Administração Central (16%) e sobre os recursos para investimentos (50%), o que provocará a interrupção das obras em curso na Universidade. Os recursos destinados à UFMG sofrerão, neste ano, uma redução de R$ 50,7 milhões, de um total de R$ 263 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os detalhes da nova proposta orçamentária foram apresentados pela Administração Central em reuniões realizadas nos últimos dias com diretores de unidades, chefes de departamento e coordenadores de colegiados de graduação e pós-graduação. Nesses encontros, relatou-se que, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC anunciou que o orçamento das universidades federais seria reduzido em 10% nas verbas de custeio e em 50% nas de investimento.

Este é o segundo ajuste orçamentário feito pela UFMG em menos de um ano, devido aos cortes estabelecidos pelo governo federal. Em novembro de 2014, a UFMG havia sofrido um bloqueio de recursos da ordem de R$ 31 milhões e, de imediato, cancelou empenhos para execução de obras no valor de R$ 6 milhões. Mesmo assim, a UFMG fechou o ano de 2014 com um déficit de R$10,5 milhões.

Em seguida, a Universidade deu início a um processo, concluído em março, de redução do quadro de terceirizados, item mais expressivo no orçamento de custeio, chegando a uma diminuição de despesas de R$ 32,4 milhões.

A situação orçamentária da UFMG se agravou em 2015 em virtude de aumentos de preços, das tarifas de energia e de salários de funcionários terceirizados. Além do corte de verbas, a UFMG é afetada “pela irregularidade e insuficiência no repasse de recursos financeiros, o que gera incerteza para a comunidade acadêmica”, explica o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Hugo Cerqueira.

Prioridades
“Preservar a atividade acadêmica é essencial. Bolsas de graduação, monitoria e extensão estão garantidas, assim como o custeio das unidades acadêmicas, que totaliza R$ 30,8 milhões. Foi essa a lógica que presidiu a nova adequação da proposta orçamentária”, afirma o reitor Jaime Ramírez. O remanejamento contempla ações para atender áreas mais afetadas pelas restrições, como a de manutenção, para a qual será adotado um plano de atendimento a emergências.

Outra medida adotada pela UFMG é a criação de fundo de reserva de R$ 2 milhões para atender emergencialmente os cursos de pós-graduação. Em julho, a área sofreu um corte de 75% nas verbas de custeio liberadas pela Capes e de 100% das verbas de capital. “Alguns cursos ficariam totalmente sem recursos no segundo semestre de 2015. Constituímos esse fundo para minorar as dificuldades”, esclarece Jaime Ramírez. Demandas emergenciais dos cursos de graduação também serão analisadas.

Os pró-reitores Rodrigo Duarte, de Pós-graduação, e Hugo Cerqueira, de Planejamento, o reitor Jaime Ramírez, a vice-reitora Sandra Goulart Almeida e a diretora Paula de Miranda-Ribeiro, em encontro com os coordenadores de programas de pós-graduação, na manhã desta quinta-feira, na Face

Para fechar as contas
Segundo o MEC, não serão feitos cortes em pagamento de pessoal e benefícios ou no custeio de hospitais universitários, residência médica e assistência estudantil. No entanto, os investimentos em obras previstos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foram reduzidos em 50%, com impacto direto sobre a ampliação da Moradia Universitária. Recursos provenientes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, também caíram pela metade.

Apesar do ajuste anunciado nesta semana, a UFMG estima a necessidade de R$ 22,8 milhões para fechar 2015, valor que já inclui o déficit acumulado em 2014. “Estamos fazendo gestões junto ao MEC e esperamos que as demandas sejam atendidas. Temos alertado que as dificuldades impostas pelo corte de recursos compromete o funcionamento adequado da Universidade”, informa Jaime Ramírez.

O reitor acrescenta que a UFMG está fazendo um grande esforço para realizar os ajustes e viabilizar suas atividades até o fim do ano, mas em algum momento os recursos cortados terão de ser repostos para que a instituição consiga manter suas atividades.

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