Sistema educacional brasileiro precisa incluir a dimensão do aprendizado, defende presidente do Inep

Incluir a questão da desigualdade no debate educacional é crucial para enfrentar os desafios impostos ao ensino público brasileiro, defendeu o professor José Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, na conferência de abertura do 11º Encontro de Pesquisa em Educação da Faculdade de Educação (FaE). A atividade, que integra a 24ª edição da Semana do Conhecimento da UFMG, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19, no Auditório Neidson Rodrigues.

Na palestra Caracterização das desigualdades educacionais, José Francisco Soares, professor aposentado da UFMG, destacou que as diferenças no desempenho dos estudantes de diferentes grupos sociais têm aumentado no Brasil. “Um sistema com grandes desigualdades não pode ser considerado um sistema de qualidade. Infelizmente, essa é a situação da educação básica do país”, afirmou.

Segundo José Francisco Soares, há um claro determinismo socioeconômico no desempenho dos estudantes brasileiros. “As desigualdades sociais entraram na escola e são uma realidade da qual não podemos fugir”, alerta o professor, para quem o tema da desigualdade precisa ser incluído nas pesquisas sobre educação. Caso contrário, ela não será vencida.

Muito além do acesso
Outro aspecto que merece atenção, na avaliação de José Francisco Soares, é a infraestrutura das escolas que, por interferir diretamente no aprendizado, precisa ser considerada para a definição de um ensino de qualidade.

“Nosso discurso precisa fazer as pazes com o aprendizado. O aprendizado que não se concretiza é quase uma enganação. Um aprendizado que não se manifesta não existe. O resultado precisa ser relevante”, defendeu o professor.

Nessa perspectiva, José Francisco Soares afirma que não basta haver uma oferta de ensino ampliada em ambientes onde as crianças continuam não sabendo ler e compreender o que leem. “Formação, educação e ensino são uma coisa só. Além do acesso à escola, é preciso considerar a trajetória escolar regular do aluno e a dimensão do aprendizado”, destacou.

O presidente do Inep também lembrou que o direito à educação está explicitamente garantido na Constituição de 1988, segundo a qual é dever do Estado garantir a todos uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. “O direito à educação é o direito de adquirir conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para que se tenha uma vida plena”, defendeu.

O presidente do Inep lembrou, ainda, que o tratamento dado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por parte dos educadores e a atenção que recebe da mídia precisa se estender a outras áreas, em especial a do ensino básico público, para verificar suas desigualdades. “Precisamos pegar essa excelência e aplicá-la em outras dimensões”, afirmou.

Homenagem
Ao fim da palestra, o professor José Francisco Soares recebeu homenagem da Câmara de Assessoramento à Pesquisa da FaE, por sua extensa contribuição ao campo do ensino e às pesquisas em educação no país.

Professor aposentado, José Francisco Soares ingressou na UFMG em 1974. Ele foi diretor do Instituto de Ciências Exatas (1998-2002) e pró-reitor de Pesquisa (1990-1991). Em 2012, recebeu o prêmio Bunge por suas contribuições na área de avaliação educacional.

A programação da Semana do Conhecimento pode ser consultada no site do evento.