Artigo de professor do DCC descreve método computacional que propõe nova configuração partidária para o Brasil

A tessitura social brasileira não é tão complexa que justifique a atuação de 36 partidos políticos nas últimas duas décadas, afirma o professor Pedro Vaz de Melo, do Departamento de Ciência da Computação. Ele desenvolveu um método computacional para avaliar e reduzir a fragmentação partidária que, na opinião de cientistas políticos, limita a governabilidade e traz prejuízos para o país.

Em artigo publicado no último dia 14, na revista acadêmica Plos One, editada pela Public Library of Science, dos Estados Unidos, Vaz de Melo se valeu do método Arrange para analisar 744 mil votações realizadas na Câmara dos Deputados, no período de novembro de 1998 a dezembro de 2014.

"Com base nos dados históricos de votações dos congressistas, o método consegue descobrir o número 'ideal' de partidos políticos que um país deveria ter. No caso do Brasil, esse número poderia variar de cinco a 13", afirma o pesquisador, que sugere três cenários de rearranjos partidários, com transferência de parlamentares para algumas siglas e extinção de outras.

Os novos arranjos seguem o critério da chamada disciplina partidária, traduzida no índice de observância, pelo deputado, das orientações de seu partido. Em todos os cenários propostos, o percentual de disciplina permaneceria alto – superior a 90%.

Métrica
Vaz de Melo iniciou sua análise com informações de novembro de 1998, momento em que a base de dados do Poder Legislativo, no Portal da Transparência, passou a incluir a orientação partidária para cada item submetido a votação no Congresso. “A disciplina partidária é métrica fundamental nessa avaliação, por isso, era imprescindível saber se o parlamentar acatou ou não a recomendação do seu partido”, explica o pesquisador.

Análises dos dados coletados revelaram alto índice de disciplina partidária. Considerando como disciplina partidária o percentual geral de votos coerentes com as orientações do partido, Vaz de Melo observou que, dos 744 mil votos analisados, 92,6% atenderam a essa condição. A disciplina partidária média dos deputados foi de 91,6%.

Após analisar o posicionamento histórico de cada parlamentar, Vaz de Melo passou a estudar possíveis arranjos, com a transferência de alguns políticos para outros partidos, de modo a extinguir parte das siglas. O critério seguido, nesse movimento, baseou-se na coincidência do comportamento do político com as recomendações da agremiação.

"Trata-se de um problema de otimização: procurei chegar ao menor número de conjuntos em que os deputados mantivessem o mesmo nível de disciplina", explica o professor. Segundo ele, como muitos deputados têm disciplina de 100%, houve partidos, nesse deslocamento, que ficaram com apenas um integrante, porque em nenhum outro ele atingiria o mesmo percentual. Para possibilitar mudanças nesses casos, o método admitiu perda de disciplina, representada pelo parâmetro delta, o único do método.

"Em busca de uma configuração de qualidade nesse rearranjo partidário, usei estatísticas da disciplina partidária para definir três métricas: Q1, Q2 e Q3, sendo a primeira a mais restritiva", explica. Se nos últimos 16 anos o posicionamento dos deputados federais brasileiros coincidiu com a orientação do partido em 92,6% das votações, o selo de qualidade Q1 precisaria manter, no mínimo, a atual configuração. Na configuração gerada quando delta é igual a 0.15 (em escala de zero a 1), foi possível chegar a 13 partidos que abrigariam todos os congressistas que atuaram na Câmara dos Deputados nesse período.

"Nesse caso, a disciplina partidária geral é de 92,7%, e a disciplina partidária média dos deputados é de 92,6%, valores maiores que os atuais", resume o professor, lembrando que todos os arranjos são hipotéticos, uma vez que, no universo de agremiações analisadas, algumas nem chegaram a existir simultaneamente. "Precisei fazer, por exemplo, a fusão de partidos que não são contemporâneos, pois só quatro partidos tiveram orientação em todas as votações analisadas: PMDB, PT, PPS e PSDB", enfatiza.

O professor Vaz de Melo gerou um gráfico em que situa cada deputado de acordo com a sua orientação ideológica (dada pelas suas votações nos últimos 16 anos). Por ele, é possível observar, em sua análise, que "no Brasil, não se consegue rotular claramente um deputado pela ideologia de esquerda ou de direita. As ideologias não são tão definidas, e parece que os partidos se formam em torno de um amplo leque de interesses".

Comparativamente (ver figura acima), no gráfico que ilustra as posições ideológicas dos deputados atuantes nos Estados Unidos, os congressistas de partidos diferentes estão claramente separados. Enquanto isso, no Brasil, é comum ver deputados de partidos diferentes localizados no mesmo espaço no gráfico, indicando que são similares ideologicamente.

Artigo: How many political parties should Brazil have? A data-driven method to assess and reduce fragmentation in multi-party political systems
Autor: Pedro Vaz de Melo
Publicação: 14 de outubro
Disponível no repositório Arxiv

(Ana Rita Araújo/Boletim 1.917)