Miracy Gustin, da Faculdade de Direito, vence Prêmio Jabuti com livro sobre direitos de pessoas em situação de rua

A professora Miracy Gustin [foto], da Faculdade de Direito da UFMG, é vencedora do Prêmio Jabuti 2015, na categoria Direito. Ela compõe a equipe de organizadores do livro Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua (Editora D’Plácido), lançado em 2014. E é a pesquisadora homenageada pela publicação.

Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, a obra foi organizada também por Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra, Paulo Cesar Vicente de Lima e Rodrigo Iennaco. Considerado único no gênero, o livro aborda a temática por aspectos variados. A publicação tem o objetivo de afirmar os direitos fundamentais dos cidadãos em situação de rua e pôr em pauta, segundo os organizadores, a necessidade urgente de esforços de toda a sociedade pela melhoria da qualidade de vida e pela inclusão social de tais cidadãos.

Um dos trabalhos publicados foi escrito pela Equipe Pop de Rua do Programa Polos de Cidadania, vinculado à Faculdade de Direito, e problematiza as violações de direitos praticadas nas ações de gestão do espaço público em Belo Horizonte envolvendo a população em situação de rua.

Os capítulos são assinados por pesquisadores e profissionais envolvidos com ação direta sobre o tema. “Posso dizer que é um prêmio justo, porque reconhece um trabalho intenso e muito importante em benefício da população de rua de Belo Horizonte e região metropolitana”, afirma Miracy Gustin, que está aposentada mas integra o corpo docente permanente da pós-graduação em Direito da UFMG. Ela também leciona na pós da Universidade de Itaúna, que também está envolvida na iniciativa da publicação.

A professora Miracy Gustin é, ao lado do professor Menelick de Carvalho Netto, fundadora do Programa Polos de Cidadania, que completa 20 anos em 2015. Atualmente, ela coordena o Programa Cidade e Alteridade – Convivência Multicultural e Justiça Urbana, da Faculdade de Direito.

Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG, com pós-doutorado em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona, Miracy Gustin é membro do Conselho Estadual de Educação e da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Atua principalmente nos temas cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia.

Saiba mais sobre a edição deste ano do Prêmio Jabuti.

(Com assessoria de comunicação do Programa Polos de Cidadania; foto de arquivo do Programa)