Universidade Federal de Minas Gerais

UFMG aguarda liberação de recursos contingenciados pelo governo

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015, às 18h35

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aguarda liberação de recursos contingenciados pelo governo federal para dar continuidade ao pagamento de despesas financeiras referentes ao mês de dezembro, entre elas bolsas de estudo, contratos de terceirização e de bens e serviços de diferentes fornecedores.

O governo federal editou, nesta sexta-feira, 4, novo decreto que redefine os limites de pagamentos da Administração Pública Federal no mês de dezembro, anulando o Decreto 8580/2015, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 30, que impôs restrição total à movimentação de recursos financeiros e orçamentários pelos órgãos públicos federais. No entanto, não houve ainda liberação dos recursos contingenciados por meio do decreto.

Impacto
A Administração Central adianta que poderá haver atrasos em pagamentos de contratos de terceirização e de bens e serviços. Algumas modalidades de bolsas também poderão ser afetadas. As bolsas de assistências estudantis gerenciadas pela Fundação Mendes Pimentel (Fump) estão garantidas e não haverá atraso nos pagamentos.

O reitor Jaime Ramírez tem alertado, desde a publicação do decreto 8.580/2015, o Ministério da Educação (MEC) que o bloqueio financeiro e orçamentário impacta profundamente o funcionamento das atividades acadêmicas e, sobretudo, põe em risco o pagamento de bolsas a estudantes e trabalhadores terceirizados, que contam com o recebimento desses recursos.

A Administração Central da Universidade está de plantão, aguardando a liberação dos recursos, para o imediato processamento e pagamento de bolsas, contratos de terceirização e de bens e serviços de diferentes fornecedores.

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