Equipe da UFMG recolhe informações em 11 estados para ajudar a delinear o mapa sanitário brasileiro

Desde a segunda quinzena de janeiro, pesquisadores da UFMG estão em campo com o intuito de conhecer a realidade de saneamento rural em todas as regiões do país. Os dados qualitativos, somados a informações do censo demográfico, vão ajudar a delinear o mapa sanitário que servirá de base para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).

“Feito esse diagnóstico, vamos partir para o desenvolvimento de uma matriz tecnológica que ofereça soluções para atender a diferentes escalas e realidades rurais”, explica a coordenadora do trabalho, professora Sonaly Rezende, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia.

Ela destaca que as soluções apresentadas precisam ser sustentáveis em longo prazo – por isso, é também tarefa da equipe pensar mecanismos de gestão e de operação, modelo de investimentos do programa e formas de monitoramento. O Programa, que será entregue à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no primeiro semestre de 2017, deverá propor ações de saneamento básico especialmente para a população rural e as comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas e as reservas extrativistas.

Essas ações abrangem medidas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias domiciliares e de educação ambiental para o saneamento, além de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Treinamento
Os 15 pesquisadores da UFMG, organizados em cinco equipes, estão percorrendo os estados do Pará, Acre, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Foram selecionadas localidades habitadas por populações quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, atingidas por barragens, além de assentamentos, reservas extrativistas e uma que realiza coleta seletiva de resíduos sólidos, em Crateús, Ceará. Cada pesquisador visitará três localidades e passará cerca de dez dias em cada uma delas, para coletar opiniões dos moradores em entrevistas individuais e em rodas de conversa. A equipe também fará registros em vídeo e fotografia.

O treinamento da equipe incluiu preparação metodológica em antropologia aplicada à engenharia, com o pesquisador italiano Oscar Torretta, e uma série de outros aprendizados, como uso de câmeras e atualização de bancos de imagens na internet, para garantir o registro atualizado do material coletado. “Entre os vários caminhos possíveis, optamos por trabalhar com a metodologia Grounded Theory, associada à etnografia, que atende bem a uma pesquisa tão ampla, abrangendo todo o território brasileiro, com suas várias realidades culturais e geomorfológicas”, comenta Torretta.

A mestranda em Engenharia Ambiental Jéssica Ayra Alves Silva, que seguiu para o Acre, acredita que a experiência de campo será importante para sua formação, sobretudo pelo aprendizado de uma metodologia que comporta adaptações a cada realidade local.

“Fizemos um laboratório da pesquisa, na comunidade Assentamento Rural Pastorinhas, em Brumadinho, e um experimento nas comunidades de Cardoso e Capão do Berto, em Jaboticatubas, todos na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, informa João Luiz Pena, engenheiro sanitarista e antropólogo que integra a equipe de coordenação e que, ao lado da enfermeira e mestre em saneamento Laís Santos de Magalhães Cardoso, dará suporte às equipes.

João Luiz Pena e Laís Cardoso

Sonaly Rezende enfatiza que o trabalho de campo não será suficientemente representativo para traçar um perfil do saneamento rural brasileiro, por isso há a necessidade de utilizar os dados do censo. Contudo, pautados nos estudos de caso, especialistas de três eixos – tecnológico, gestão e educação e participação social – vão propor soluções para atender às necessidades de diferentes cenários. Para a professora, o empenho em elaborar o Programa Nacional de Saneamento Rural se justifica pelo significativo passivo que o país acumula na área.

Embora a Organização das Nações Unidas (ONU) defina como direito humano o abastecimento de água e esgotamento sanitário, apenas 32% dos domicílios rurais brasileiros possuem redes de abastecimento de água, e somente 5,2% têm coleta de esgoto, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012.

Segundo a professora, “esses territórios têm especificidades que requerem abordagem própria e distinta da convencionalmente adotada nas áreas urbanas, tanto na dimensão tecnológica, quanto na da gestão e da relação com as comunidades”. O Programa deverá propor intervenções necessariamente acompanhadas de medidas estruturantes, como participação da comunidade, educação ambiental para o saneamento e mecanismos de gestão e de capacitação dos atores. O PNSR é um dos desdobramentos do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado por decreto presidencial no fim de 2013.

Tomando como base o censo de 2010, o Plansab traçou metas de curto, médio e longo prazos para todos os aspectos do saneamento do país. Para o abastecimento de água considerado atendimento adequado (percentual de domicílios urbanos e rurais atendidos por redes de distribuição, poço ou nascente com canalização interna), o Plano prevê cobertura para água e esgoto de 93% da população em 2018, 94% em 2023 e 98% em 2033. Em 2010, esse percentual de cobertura era de 91%.

Atendimento universal
O país vive, na opinião da coordenadora, “um momento muito profícuo para as políticas de saneamento”, devido à aprovação do Plansab. Ela destaca a importância desse Plano para ordenar ações que incluem infraestrutura e gestão, para atendimento universal, ou seja, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos sólidos, limpeza pública e drenagem urbana. “E isso deve abranger o conjunto da sociedade, de forma igualitária, pois cada pessoa do país, em sua realidade, tem que ser incluída, tendo o plano que se adaptar para atender a todos”, resume.

Sonaly Rezende ressalta que o saneamento não pode ser tratado como ação isolada, mas integrado com áreas de saúde, planejamento urbano, plano de recursos hídricos e plano diretor, que, por sua vez, devem estar pautados pelas leis municipais de uso e ocupação do solo.

“A crise hídrica é fruto da falta de planejamento”, assegura a pesquisadora, que participou da elaboração do Plansab com o professor Léo Heller, um dos coordenadores do Projeto de Elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural, relator especial da ONU sobre água e saneamento, pesquisador do Centro de Pesquisas René Rachou/CPqRR, e atualmente aposentado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, onde atua como voluntário.

Sonaly comenta que o Plano Nacional, elaborado com vistas a um cenário de mudança climática, traz uma novidade - proposta pela equipe da UFMG - em termos de políticas públicas: o chamado saneamento estruturante, que prevê recursos para gestão, capacitação e fiscalização, com o objetivo de dar condição de funcionalidade às ações estruturais. Parte desses recursos estruturantes pode ser investida nas agências reguladoras, mas a grande meta é capacitar os próprios operadores envolvidos na operação e na gestão do sistema.

A professora explica que o Ministério das Cidades incentiva que os planos municipais sejam concebidos, considerando não só as medidas estruturais, mas também as estruturantes, “exatamente para promover esse controle social, pois a população precisa participar da ação do saneamento, até para ser capaz de cobrar do poder público”, afirma.

Ela destaca que, no que concerne ao saneamento rural, a participação popular torna-se ainda mais importante, pois em muitos casos o poder público não pode prover o atendimento a todas as demandas, por causa da economia de escala. "Nesses casos, ocorre um processo de exclusão sanitária, e a própria população tem que se autogerir do ponto de vista do saneamento e, para isso, precisa se capacitar e se organizar”, pondera a professora, citando como exemplo o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), experiência de gestão compartilhada em desenvolvimento no estado do Ceará, que vem sendo estudada por sua equipe.

(Ana Rita Araújo)