Em evento, Comissão da UFMG vai orientar pesquisadores sobre procedimentos relativos à nova Lei da Biodiversidade

Pesquisadores que trabalham com amostras, informações ou práticas associadas ao uso da biodiversidade brasileira participam de evento nesta segunda-feira, 5, a partir das 10h, na Sala das Sessões da Reitoria, em que será discutida a regulamentação do acesso ao patrimônio genético pela Nova Lei de Biodiversidade.

Promovido pela Comissão de Patrimônio Genético, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, o evento terá palestras da pesquisadora Manuela da Silva, da área de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz, e de Rafael de Sá Marques, diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.

A intenção é oferecer esclarecimentos a respeito da nova Lei de Biodiversidade (13.123, de 20 de maio de 2015) e de seu respectivo Decreto (8772, de 11 de maio de 2016), que têm consequências diretas para pesquisas que lidam com o patrimônio genético. "Só agora existe uma lei para regularizar toda a pesquisa da biodiversidade. Antes, as normas eram muito confusas, dispersas em medidas provisórias, portarias e decretos", explica o professor Fabrício Rodrigues dos Santos, do ICB e integrante da comissão.

Com as orientações que serão dadas durante a reunião, a Comissão de Patrimônio Genético espera dirimir riscos de penalidades, uma vez que nos últimos anos alguns pesquisadores da UFMG foram notificados e multados exatamente por desconhecerem procedimentos burocráticos definidos na nova legislação.

No evento também haverá apresentação do Centro de Coleções Taxonômicas da UFMG, dirigido pelo próprio professor Fabrício Rodrigues dos Santos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefones 3409-3963 e 309-4031 e pelo e-mail dapg@prpq.ufmg.br